Manaus - Atividades educativas marcaram a semana de combate ao trabalho infantil


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
17/06/2011


Cadastramento de menores em situação de trabalho e orientação aos seus pais sobre a importância de mantê-los afastados de atividades laborais antes dos 16 anos fizeram parte das ações realizadas pelos Auditores Fiscais do Trabalho - AFTS de Manaus, durante a semana de atividades que intensificou o combate ao trabalho infantil. Os AFTs também explicaram aos pais que o trabalho para o menor só é permitido na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.


As atividades desenvolvidas em feiras, semáforos e terminais de ônibus, contaram com a distribuição de panfletos e cartilhas para conscientizar a população sobre o problema.

 

Os AFTs combatem toda e qualquer forma de trabalho infantil, retirando as crianças do trabalho e encaminhando-as para os órgãos de proteção. A fiscalização trabalhista atua em parceria com organizações governamentais e não-governamentais que fazem parte da rede de proteção à criança e ao adolescente.

 

Denúncias de exploração de mão-de-obra infantil podem ser feitas nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego que existem em todos os estado do país, em caráter sigiloso, nos plantões de atendimento, ou nos Conselhos Tutelares, órgãos de defesa da criança que existem nos municípios.

 

Um balanço parcial das atividades realizadas em Manaus pelo Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pode ser conferido na matéria abaixo, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. A homenagem citada ao final da matéria foi noticiada pelo Sinait na semana passada, no dia 10 de junho (http://www.sinait.org.br/noticias_ver.php?id=3429).

 

 

15-6-2011 - MTE

SRTE/AM realiza semana de ações contra o trabalho infantil

 

Entre as atividades realizadas em parceria com o MTE consta: intensificação da ação fiscal, palestra e distribuição de material gráfico em semáforos e terminais de ônibus, entre outras atividades

 

Amazonas, 15/06/2011 – Fazendo referência à passagem do dia 12 de junho, Dia Mundial e Nacional de combate ao Trabalho Infantil, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM) preparou uma ofensiva contra a prática considerada recorrente no estado, com atividades realizadas entre os dias 4 e 12. Auditores Fiscais do Trabalho cadastraram menores em situação de trabalho e orientaram os pais destes sobre a importância de mantê-los longe de qualquer atividade laboral antes dos 16 anos, exceto a partir dos 14 anos, somente na condição de Aprendiz.

 

O calendário começou com realização de uma ação fiscal na conhecida Feira da banana, no dia 4 de junho, no centro de Manaus. Outra atividade que fez parte das ações em alusão à passagem de 12 de junho foi a palestra Trabalho Infantil como obstáculo para o desenvolvimento saudável, realizada na quarta-feira (8), no Auditório do Centro de Convivência do Idoso e ministrada pela procuradora do Trabalho, Alzira Melo. Em sua fala a procuradora ressaltou as razões pelas quais as crianças não devem ter obrigação de trabalhar. “Se as crianças continuarem a trabalhar em regime de exploração, o ciclo de pobreza irá se repetir em virtude da falta de profissionalização ’’ enfatizou.

 

Além disso, sexta-feira (10), nos semáforos e terminais de ônibus da cidade, a SRTE e parceiros promoveu a distribuição de panfletos e cartilhas com o intuito de conscientizar a população sobre a problemática.

Ações - O Governo Federal tem organismos cuja finalidade é coibir a exploração do Trabalho Infantil. Entre estes, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, que consiste em um conjunto de ações sócio-educativas, convivência, e de manutenção da criança na escola além de obter uma gestão integrada com o Bolsa Família; A CONAETI – Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil que tem por objetivo elaborar e monitorar o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e também analisar e redefinir as atividades insalubres e perigosas para a criança e o adolescente menor de 18 anos.  O Ministério do Trabalho participa ativamente desses programas.

 

Além disso, a Pasta responsável pelas Políticas de Trabalho e Emprego do país, através fiscalização do trabalho, combate toda e qualquer forma de trabalho infantil, retirando as crianças do trabalho e encaminhando-as para os órgãos de proteção. O órgão atua em parceria com organizações governamentais e não-governamentais (conforme foi feito na ação acima referida, realizada Feira da banana, no dia 04 de junho, em Manaus.

 

Casos – Denúncias de exploração de mão-de-obra infantil podem ser feitas nas Superintendências Regionais do Trabalho que existem em todos os estado do país, em caráter sigiloso, nos plantões de atendimento.

 

Homenagem – O tributo à fundadora do FEPET/AM, Creuza Ferreira Barbosa, ocorreu na segunda-feira (06), durante a abertura das atividades da Campanha contra o Trabalho Infantil. A solenidade foi realizada na Escola Estadual de Tempo Integral Gilberto Mestrinho (zona sul) e contou com diversas homenagens.  Durante o evento Creuza Barbosa recitou sua crônica sobre o Trabalho Infantil, baseada na sua infância. Quando criança ela própria foi vítima do Trabalho Infantil. Aos 9 anos idade saiu do interior do estado para trabalhar como empregada doméstica na esperança de estudar e se formar e se tornar auditora fiscal do trabalho. Conseguiu seu objetivo, mas segundo ela, "enfrentou muitas dificuldades".

 

Categorias


Versão para impressão

Últimas notícias

Ver mais

Vídeo recente

Ver mais



Notícias relacionadas




Ver todas as notícias

Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.