O Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou nove trabalhadores bolivianos em condições análogas à de escravos em Rondônia, na região da fronteira com a Bolívia.
Os bolivianos, que atuavam na construção de uma rede de energia elétrica, estavam registrados há cerca de um ano e recebiam mais que um salário mínimo. Porém, o grupo estava alojado em locais sem infraestrutura, higiene, expostos a perigos, além de não terem sido treinados para o serviço.
Por conta disso, a Auditoria Fiscal do Trabalho registrou 46 autos de infração e determinou o pagamento de R$ 24 mil em multas rescisórias.
Mais informações na matéria do MTE.
01/06/2011 - MTE
Fiscalização Móvel tira nove trabalhadores de trabalho análogo ao de escravo na fronteira com a Bolívia
O Grupo Especial de Combate ao Trabalho Escravo resgatou nove pessoas de trabalho análogo ao de escravo na região de Guarajá Mirim (RO), município localizado na fronteira com a Bolívia. Eles trabalhavam na construção de uma rede de energia elétrica. A ação ocorreu entre os dias 23 de março e 1º de abril.
Conforme consta do relatório do Grupo Móvel enviado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE), oito dos nove trabalhadores alcançados pela ação estavam registrados há mais de um ano e um deles há 11 meses e todos recebiam salários maiores que o salário mínimo. No entanto, atuavam em condições precárias de trabalho e sem higiene e sem treinamento para o serviço – considerado de natureza perigosa, pois manuseavam cabos de alta tensão – e estavam submetidos às intempéries e perigos próprios da mata nativa da Amazônia.
Os alojamentos, com frestas, localizadas nas imediações da mata nativa, onde o grupo realiza os serviços, compunham-se de duas instalações de madeira com três cômodos cada, dos quais dois serviam de quarto. Só havia uma cama utilizada por um dos trabalhadores, o restante do grupo dormia diretamente no chão. E como não havia armários, os pertences dos trabalhadores eram colocados diretamente no chão ou em prateleiras improvisadas.
Ainda de acordo com dados do relatório de fiscalização, a ação coordenada pelo auditor fiscal do Trabalho Klinger Moreira resultou ainda no registro de 46 autos de infração e no pagamento de pouco mais de R$ 24 mil em verbas rescisórias aos resgatados. Consta ainda das informações enviadas à SIT que a própria empresa, cuja situação com o FGTS, Caged e RAIS, estava regular, entregou ao trabalhadores as guias de Seguro Desemprego.
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel é composto por membros representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Departamento de Polícia Federal.