100ª Conferência da OIT - Grupo de Trabalho da América Latina e Caribe debate posições sobre o trabalho doméstico

Diariamente, de 8:30 às 11 horas, os países que integram o Grupo de Trabalho da América Latina - GRULAC, entre  eles o Brasil, estão se reunindo para traçar estratégias para a construção de  normas da Organização Internacional do Trabalho – Convenção  e Recomendação – para os trabalhadores domésticos. A similaridade de realidades econômicas e sociais dos países integrantes do Grupo – Argentina, Venezuela, Brasil, Chile e México, além de vários países do Caribe – propicia uma discussão rica e fortalece o posicionamento dos representantes dos países na defesa dos direitos dos trabalhadores domésticos. A presidente do Sinait, Rosângela Rasy, e a vice-presidente de Relações Iternacionais, Rosa Jorge, participaram da reunião nesta quinta-feira.



A delegação do Brasil posicionou-se politicamente quanto à necessidade  de normas internacionais que promovam e protejam os direitos humanos de cerca de 100 milhões de trabalhadores, em todas as regiões do mundo, que desenvolvem trabalhos com características  específicas no âmbito doméstico. Na maioria dos países da América Latina não há leis que os protejam e muitas vezes esses trabalhadores sofrem  ofensas físicas e morais. A América Latina possui cerca de 14 milhões de trabalhadores domésticos, e 7 milhões deles trabalham no Brasil.



A discussão nesta quinta-feira, 2 de junho, girou em torno de uma definição de para quem se destina o trabalho doméstico. O Brasil, baseando-se na definição contida na lei do trabalhador doméstico brasileiro, defendeu a necessidade de especificar que o trabalho doméstico "é aquele prestado para uma pessoa física ou família, no âmbito residencial desta, sem fins lucrativos".