O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou na última terça-feira, 18, números sobre geração de empregos que, segundo especialistas, só deveriam ser conhecidos em maio. Um dos motivos apontados seria o cumprimento da meta do Governo Lula de criar 2,5 milhões de empregos em 2010 e nos últimos oito anos, alcançar a marca de mais de 15 milhões de empregos formais.
Mesmo que os números apurados em dezembro (cerca de 400 mil empregos) não fossem computados, o recorde histórico teria sido batido, com abertura de 2,14 milhões de postos de trabalho de janeiro a novembro de 2010, apesar de ficar abaixo da meta do ano.
O MTE se baseiou nos levantamentos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) para anunciar os números.
Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o Caged foi aprimorado e por isso foi possível antecipar os números que seriam levantados pela Rais e que não eram considerados nas estatísticas divulgadas anteriormente. Para ele, não há nada de leviano na publicação dos números. “Estou acrescentando informações de contratações formais de empresas que enviam os dados com atraso e são sujeitas a multas por isso. Falar diferente é estar desinformado ou com má-fé”.
Apesar da imprensa não fazer referências, é por conta da atuação dos Auditores Fiscais do Trabalho, na fiscalização das empresas, que é concretizada a regularização dos empregados que se encontram sem carteira assinada e que contribuem para as estatísticas de formalização de vínculos de emprego.
Muito mais poderá ser feito pela fiscalização, se o Governo nomear todos os aprovados no concurso de 2010 para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho e ter sempre a responsabilidade de repor o quadro de auditores, à medida que as aposentadorias aconteçam.
Mais informações na matéria publicada no jornal “Folha de São Paulo”.
Fonte: Folha de São Paulo
19/01/2011
Folha de São Paulo
Com manobra estatística, governo alcança meta de emprego formal
Ministério antecipa dados que seriam divulgados em maio e fecha 2010 com 2,52 milhões de vagas
Mesmo sem antecipação de dados, resultado seria recorde histórico; ministro nega intenção de "maquiar" números
MÁRIO SÉRGIO LIMA
DE BRASÍLIA
Por meio de uma manobra estatística, que ampliou o total de vagas em quase 400 mil, o governo conseguiu cumprir a meta de criar 2,5 milhões de empregos com carteira assinada no ano passado, último da administração Luiz Inácio Lula da Silva.
Sem aviso prévio, o Ministério do Trabalho apresentou ontem uma novidade estatística: antecipou dados que seriam divulgados em maio para, no balanço do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do fechamento de 2010, encerrar o ano com a criação de 2,52 milhões de vagas formais.
Mesmo sem a manobra o desempenho já teria sido recorde histórico, com abertura de 2,14 milhões de postos de trabalho, apesar de ficar abaixo da meta do ano.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que a antecipação de dados que seriam divulgados na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) foi adotada a partir do anúncio do Caged de dezembro para um aprimoramento das estatísticas da pasta. Ele negou que tenha sido uma "maquiagem" para atingir a meta.
"Eu nunca disse que divulgaria o atingimento da meta em janeiro, isso poderia ser feito em qualquer momento. O governo trabalha com estatísticas sérias. Não sou um leviano. Estou acrescentando informações de contratações formais de empresas que enviam os dados com atraso e são sujeitas a multas por isso. Falar diferente é estar desinformado ou com má-fé."
Com os números, o governo Lula conseguiu superar os 15 milhões de empregos formais. Levando em conta apenas o Caged (sem a Rais), o período do governo Lula registrou a criação de 11,24 milhões de vagas -ante 797 mil vagas geradas no governo Fernando Henrique Cardoso.
A Rais, além de acrescentar as informações de contratações comunicadas com atraso, também adiciona as contratações do setor público. Os quase 400 mil postos de trabalho que apareceram na divulgação de ontem correspondem ao acumulado de janeiro a novembro.
Em dezembro, o resultado foi o fechamento de 407 mil postos de trabalho. De acordo com o ministro, esse resultado foi influenciado por fatores sazonais, como entressafras agrícolas e demissões no setor de educação.
Para este ano, Lupi voltou a prever a criação de 3 milhões de vagas de trabalho com carteira assinada. Ele sustentou que, mesmo com a redução dos gastos do governo, a geração de empregos formais não deve ser afetada.
"Os cortes que serão realizados vão envolver muito mais os gastos de custeio. Os investimentos não vão ter cortes, e são os investimentos que possibilitam a geração de empregos", afirmou.
É difícil explicar uma mudança feita no último mês do governo
GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA
Os números do Caged, sigla do cadastro dos empregos com carteira assinada, ganharam na propaganda oficial um peso que transcende sua relevância para a avaliação do mercado de trabalho do país.
Ainda no primeiro governo petista, os dados passaram a ser usados como resposta a críticas das oposições: não haviam sido criados os 10 milhões de empregos mencionados na campanha eleitoral de 2002, mas os resultados do Caged eram muito mais favoráveis sob Lula que sob FHC.
A partir de 2007, com a aceleração do crescimento econômico e da formalização, o Caged passou a registrar recordes sucessivos, com cifras mais fáceis de vender politicamente que os percentuais apurados pelas pesquisas mensais de desemprego feitas pelo IBGE.
As duas séries mostram clara melhora nos últimos anos, mas nenhuma fornece um retrato completo: a do IBGE se limita às seis maiores regiões metropolitanas; a do Ministério do Trabalho só contempla o emprego com carteira e não permite distinguir a criação da formalização de uma vaga.
Há justificativa técnica para as mudanças recém-introduzidas na metodologia do Caged. Mais difícil é explicar por que foram adotadas, sem aviso prévio, no último mês do ano e do governo, na medida para o cumprimento de uma meta numérica.
Prejudica-se a possibilidade de comparação de resultados -e esvazia-se o significado de objetivos que deveriam balizar as expectativas e a avaliação do desempenho das autoridades.
MEMÓRIA
Promessa feita por Lula foi uma das polêmicas em 2002
DE SÃO PAULO
A campanha eleitoral de 2002, que levou Lula ao Planalto, teve entre suas polêmicas o caso dos 10 milhões de empregos.
Em julho daquele ano, o PT divulgou documento em que afirmava: "O país precisa criar 10 milhões de empregos. Pode parecer exagerado, mas não é".
Após a viabilidade da meta ser duramente questionada, a campanha petista passou a insistir em que havia só "constatado uma necessidade". A oposição dizia que Lula recuara.
O texto petista não dizia quando as vagas seriam criadas e de que tipo seriam (se formais ou não).
Em 2006, ano da reeleição, Lula disse: "Se pegar o programa de governo em 2002, dizia que o Brasil precisava criar. Não tem lá, em nenhum momento, eu dizendo que ia criar". Atrasado ou não, acabou criando.