Servidores reagem ao loteamento de cargos em órgão público
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
12/01/2011
12-1-2011 – SINAIT
Os servidores públicos do quadro da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab desaprovam o loteamento político dos cargos de direção da estatal e estão tornando pública a preocupação com a politização da gestão que, na opinião deles, deve ser técnica.
É uma situação bastante parecida com a de diversos outros órgãos públicos, inclusive no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, onde poucos Superintendentes Regionais são Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs. A maioria deles são indicados por partidos políticos e nem sempre estão comprometidos com as questões das relações de trabalho.
A obrigatoriedade de que os cargos de Superintendentes Regionais sejam ocupados por servidores de carreira é uma reivindicação antiga da categoria e o SINAIT tentou incluir este item no anteprojeto de Lei Orgânica elaborado por Grupo de Trabalho no âmbito do MTE, porém, foi voto vencido. Isso não significa, porém, que desistiu do propósito. A presidente Rosângela Rassy afirma que haverá ainda muitas etapas e oportunidades para que esta pauta seja recolocada e efetivamente será.
A ocupação de cargos de direção e comissionados por servidores de carreira é também uma bandeira do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, do qual o SINAIT é integrante. O Fórum defende, ainda, a redução drástica dos cargos comissionados, que aumentaram muito nos últimos anos para acomodar apadrinhados políticos.
Veja a notícia sobre a situação na Conab:
12-1-2011 – Valor Econômico
Servidores da Conab reagem à ocupação partidária
Em meio à disputa por cargos nas estatais, os servidores da Conab iniciaram um movimento interno para reagir à ocupação partidária da diretoria e ao loteamento político dos principais postos de comando da empresa. Dona de um orçamento de R$ 5,2 bilhões para 2011 e de uma grande autonomia para decidir onde aplicar esses recursos, a Conab desperta a gula dos partidos. O atual presidente Alexandre Magno Aguiar foi indicado pela cúpula do PTB governista em comum acordo com o PMDB do ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Na diretoria, há nomes bancados por PMDB, PT e PRB.
Nos bastidores, informa-se que um acordo PMDB-PTB, patrocinado por Rossi e pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, garantiria a sobrevida a Aguiar. Mais: a "diversidade" partidária da atual diretoria também seria preservada na gestão Rossi. Mas o diretor Silvio Porto angariou apoio de ministros do PT, movimentos sociais e até de lideranças ruralistas na tentativa de comandar a estatal.
Diante das movimentações de bastidores, a associação dos empregados da Conab (Asnab) rejeita a troca de favores ao pregar a "despartidarização" do comando da empresa. "O Estado não pertence a partidos políticos ou a interesses privados. A gestão tem que ser profissional", diz o presidente da Asnab, Antônio Sérgio Camelo.
A Conab tem 4,3 mil funcionários espalhados em unidades operacionais e superintendências regionais, cujos comandos estão submetidos a indicações políticas e interesses partidários. "O momento do país é uma oportunidade ímpar para transformar o processo político-partidário e sua influência na gestão do Estado", avalia o presidente da Asnab.
Os empregados da Conab pregam mudanças nas regras de sucessão e a "transformação" na gestão da estatal. E usam como exemplo a "blindagem" feita pelo governo na Embrapa, também vinculada ao Ministério da Agricultura. Na estatal de pesquisa agropecuária, os diretores têm mandato de três anos renováveis por igual período. São selecionados por um "comitê de busca" integrado por membros de fora da empresa. Têm que atender a requisitos técnicos e preencher exigências mínimas de conhecimento. "É preciso que a sociedade seja respeitada, envolvida na prática da representação política e tenha garantida sua liberdade de expressão e manifestação", diz Camelo.
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