Ministra do Planejamento promete valorizar servidor


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
06/01/2011


Mas a falta de aumentos  em 2011 deixa o funcionalismo em alerta

Ao tomar posse nesta terça-feira 3,a ministra do Planejamento Miriam Belchior disse em seu discurso que o governo continuará valorizando os servidores públicos federais, de forma responsável e dentro dos limites fiscais pois eles são essenciais para que as prioridades da Presidenta Dilma sejam alcançadas.

Miriam disse, ainda, que os recursos, sempre insuficientes frente às necessidades do País, deverão ser canalizados para essas prioridades que são: “a erradicação da miséria com criação de oportunidades para todos, a educação e a saúde de qualidade, a melhoria da segurança pública, o combate incansável às drogas e os investimentos em infraestrutura necessários ao crescimento do País”.

Para a ministra, os gastos de custeio com a máquina pública não podem ser simplesmente satanizados. “Não abriremos mão de prestar serviços públicos à população, pois assim determina a nossa Constituição. Tenho a convicção, no entanto, de que isso pode ser feito com maior eficiência”.

Em síntese, “minha meta é que o Ministério do Planejamento, além de suas atribuições institucionais, inove incorporando um novo papel: o de facilitador das ações governamentais, enfrentando, com os demais ministérios, os principais gargalos institucionais da administração pública federal.

A nova ministra também elogiou a política de valorização do servidor público desempenhada por toda a equipe do ex-ministro Paulo Bernardo, que segundo ela, “interrompeu a política de desmonte do Estado Brasileiro”.

Míriam Belchior disse, ainda, que sua intenção é que o Ministério do Planejamento seja reconhecido pelas ações de gestão que ele carrega no nome. Dessa forma, SEGES, SRH, SLTI, DEST e ENAP deverão atuar de maneira integrada para desenvolver e apoiar diferentes iniciativas de melhoria de gestão em toda Esplanada, de forma que a administração pública federal ganhe maior eficiência, seja focada em resultados e voltada aos cidadãos.

Miriam destacou, ainda, a melhoria do atendimento ao cidadão, que está ligada diretamente à valorização do serviço público.

Para a presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, “a melhoria dos serviços públicos caminha em consonância com a valorização dos servidores,seja com a sua qualificação, com a melhoria de salários, com a contratação de mais recursos humanos, uma vez que as demandas da sociedade por esses serviços aumentam a cada ano. . “Precisamos melhorar os serviços prestados à população na fiscalização trabalhista, e isso depende do aumento do número de AFTs, atualmente insuficiente para atender às demandas”.

Insatisfação - Várias categorias, entre estas as dos Auditores Fiscais do Trabalho- AFTs, estão preocupadas com a sinalização do governo de que não haverá aumentos para os servidores em 2011, o que compromete o discurso de valorização dos servidores feito pela ministra Miriam Belchior. Enquanto a imprensa noticia que não haverá aumentos para o funcionalismo no ano de 2011, ao mesmo tempo o governo estuda reajuste para cargos de confiança, os chamados DAS, e os parlamentares se auto concederam reajuste em torno de 60%.

Para a categoria dos AFTs é indignante entrar em qualquer outro órgão público e perceber que qualquer chefia é remunerada com um DAS 1, pelo menos, enquanto no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE os servidores que exercem cargos comissionados recebem essas gratificações à base de FG. 

De acordo com Rosângela Rassy o SINAIT vai trabalhar para que a distribuição dos DAS nas SRTE seja mais justa e para que haja reajuste na indenização de transporte dos AFTs. o valor está congelado desde 1999 em R$ 17,00 diários.

Clique aqui e confira a íntegra do discurso da nova ministra do Planejamento

Veja também matérias em que a Ministra do Planejamento descarta novos aumentos para o funcionalismo em 2011.

 Correio Braziliense - 04/01/2011

  Ajustes antigastos: Bloqueio no orçamento da união será de R$ 30 bi; juro subirá para conter inflação; servidor ficará sem reajuste em 2011 e só os cargos de confiança terão aumento

 O primeiro dia útil de trabalho da presidente Dilma Rousseff foi marcado por decisões difíceis e pouco populares. Elas têm o sentido de sanear as contas públicas e retomar o controle inflacionário, e deixam claro o estilo Dilma de governar. Para começar, mandou trancar o cofre e pediu que todas as receitas e as despesas - das diárias com viagens aos aluguéis de apartamentos - fossem revistas. Também deu o aval para que o Conselho de Política Monetária do Banco Central, que se reúne no dia 19, aumente os juros para conter o apetite do brasileiro pelo consumo. Outra decisão foi fechar, este ano, a torneira para os salários dos servidores efetivos (30 carreiras e 500 mil pessoas). Apenas os rendimentos de 21,8 mil ocupantes de cargos de confiança serão corrigidos. Paralelamente, vários ministros foram empossados. Ávidos por mais cargos, líderes peemedebistas não foram à posse de petistas como Paulo Bernardo, das Comunicações, que exonerou cinco diretores dos Correios - órgão aparelhado pelo PMDB.

 O corte no Orçamento 2011 é apenas uma das medidas de impacto que o governo Dilma Rousseff pretende baixar para convencer o mercado e a oposição de que está comprometido com o saneamento das contas públicas e com o controle inflacionário. Internamente, a área econômica avalia que o ajuste fiscal a ser anunciado precisa ser duro, convincente e eficaz. A estratégia é trancar o cofre e combinar ações que desestimulem as pessoas a comprar e se endividar. Detalhes do “cavalo de pau” que será dado na economia foram discutidos ontem por Dilma e os ministros que fazem parte do núcleo de coordenação política.

 Cálculos do governo apontam para a necessidade de um contingenciamento de R$ 30 bilhões na peça orçamentária aprovada em 22 de dezembro pelo Congresso Nacional. O Palácio do Planalto também cogita bloquear de forma preventiva todo o Orçamento, permitindo aos ministérios gastar apenas o necessário para manter os programas em atividade. Enquanto isso, técnicos dos ministérios da Fazenda e do Planejamento vão revisar receitas e despesas.

 Deputados e senadores inflaram a previsão de receitas da União em R$ 25,3 bilhões e é justamente esse o motivo da mobilização do Executivo. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, tomou posse ontem e anunciou que seu primeiro compromisso será uma reunião hoje com a secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa. “Contingenciamento tem todo ano. Neste ano, também vai ter porque a receita está bastante superior àquilo que acreditamos que vá de fato ocorrer. Qual o tamanho é uma coisa que a gente deverá decidir”, disse a ministra.

Na mira da tesoura do governo estão diárias com viagens de servidores públicos, gastos com aluguéis de carros e imóveis, além de contratos de manutenção predial e compra de materiais de escritório. O corte em estudo livra as verbas destinadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Bolsa Família e preserva boa parte dos recursos voltados à educação e à saúde. As pastas mais atingidas pela retenção de recursos deverão ser o Turismo e o Esporte. “Vamos ter de discutir com cada um dos ministros como é que eles podem fazer mais com menos”, disse Miriam. Ainda conforme a ministra do Planejamento, não é justo “satanizar o custeio”. “Quero lembrar que Bolsa Família é custeio. Atendimento de saúde é custeio. Não posso satanizar esse tipo de gasto. Isso é diferente dos gastos internos da máquina. Temos de tomar cuidado para não colocar tudo no mesmo saco”, advertiu.

Entre as ações com repercussão direta no bolso das famílias estão novas restrições ao crédito. O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) se reunirá nos dias 18 e 19 deste mês e deverá aumentar a taxa básica de juros (Selic) — atualmente em 10,75% ao ano — como forma de conter o apetite do brasileiro por consumir. O núcleo de coordenação do governo acredita que se o aumento dos juros vier combinado com a ação efetiva das lideranças da base de apoio na Câmara e no Senado para tentar aprovar pelo menos parte da reforma tributária será possível melhorar a qualidade do gasto público e dos tributos cobrados da sociedade ainda durante o primeiro semestre. Nas palavras da ministra Miriam Belchior, é possível trabalhar com os dois pés: no acelerador e no freio.

Defesa

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu ontem as ações do governo Luiz Inácio Lula da Silva na área fiscal e os incentivos concedidos aos setores que foram mais prejudicados pela crise econômica de 2008 e 2009. Bernardo participa ativamente das discussões que envolvem o corte orçamentário que será anunciado em breve. “Às vezes, as pessoas não entendem, ou tentam fazer que não entendem, mas tivemos muito rigor na área fiscal. Salvo no período de 2009 e 2010, onde, por conta da crise, fizemos de forma acertadíssima uma inflexão e mudamos as metas, o presidente Lula registrou os maiores superavits primários (economia de recursos para o pagamento dos juros da dívida pública) nos seis primeiros anos”, justificou.

 

Fonte: Correio Braziliense

  

Braço direito de Dilma assume Planejamento falando em corte de gastos

 05 de Janeiro de 2011 - 04h29

 Caroline Aguiar  de Brasília 

Entre as tantas transmissões de cargo feitas entre ministros na segunda-feira (3), em Brasília, umas das mais esperadas foi a de Paulo Bernardo para Miriam Belchior, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). No seu discurso, Belchior admitiu que será discutido corte de gastos com a área econômica do governo ainda este mês.

“O contingenciamento sempre existe, todo ano tem e em 2011 não vai ser diferente. Só não sabemos ainda de quanto será e como será feito. Resolveremos isso ao longo do mês de janeiro”.  Os cortes no orçamento serão decididos em conjunto com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a presidenta Dilma Rousseff.

 O fato de uma mulher ter assumido uma das pastas mais importantes do governo criou muitas expectativas. A nova ministra traz consigo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e passa a ter papel equivalente ao de Dilma Rousseff no governo de Lula. É claro que ela não terá o título de “mãe” do PAC, pois este, irrevogavelmente, pertence à atual presidenta, mas Miriam acabou por se tornar o que se poderia chamar de “madrinha” do PAC.

A voz embargada denunciava o nervosismo dela ao assumir o cargo. A nova ministra se mostrou firmeza ao afirmar que não se pode satirizar os gastos de custeio e que o valor absoluto do governo será a manutenção da estabilidade.

 “Acredito que os gastos de custeio não podem ser simplesmente satanizados. Não abriremos mão de prestar serviços públicos à população. Tenho a convicção de que isso pode ser feito com maior eficiência. Vou reiterar que é possível fazer mais com menos”.

 Ela destacou, ainda, quais serão as prioridades do governo. “Os recursos, sempre insuficientes frente às necessidades do País, deverão ser canalizados para as prioridades da presidenta Dilma Rousseff: a erradicação da miséria com criação de oportunidades para todos, a educação e a saúde de qualidade, a melhoria da segurança pública, o combate incansável às drogas e os investimentos em infraestrutura necessários ao crescimento do País”, enumerou.

A nova ministra ainda anunciou que haverá reajuste no benefício do Bolsa Família, mas os valores ainda não foram definidos.

 

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