Trabalho escravo – Seminário evidencia trabalho dos AFTs no MT
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
15/12/2010
Na semana passada, em Cuiabá (MT), aconteceu seminário sobre trabalho escravo em Cuiabá, realizado pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo – Coetrae, da qual a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/MT é integrante. O Auditor Fiscal do Trabalho – AFT Valdiney Arruda, atual superintendente, participou do seminário, em que foi destacada a atuação dos AFTs no combate à prática da escravidão moderna.
O MT é um dos estados com mais casos de trabalhadores escravizados e tem apresentado também casos de escravidão urbana, especialmente na construção civil e em casas de shows e boates. O “boom” da construção civil tem levado construtoras a irem longe, em outros estados, à procura de mão-de-obra. Porém, as condições mínimas necessárias para garantir o bem-estar dos trabalhadores não têm sido observadas.
O trabalho dos AFTs foi notícia na Gazeta de Cuiabá, confira:
10-12-2010 – A Gazeta de Cuiabá
ESCRAVIDÃO - 112 trabalhadores resgatados no ano
A Superintendência Regional do Trabalhou resgatou 112 trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo este ano. A maioria deles, 55%, estava empregada na atividade pecuária, na região Norte do Estado. Ao todo, 41 propriedades foram alvo de fiscalizações e, em 42% delas, foi constatado o emprego de mão de obra escrava.
Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados prevê a expropriação das fazendas onde for constatada utilização de mão de obra escrava. A proposta já passou pelo Senado e pela Câmara, mas ainda precisa ser aprovada em 2º turno para ser encaminhada à Presidência da República.
Para o coordenador do Programa de Erradicação de Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado, a medida pode contribuir com as inúmeras ações desenvolvidas no país, visando a erradicação do trabalho escravo até 2015, porém, não será suficiente. "O Brasil é reconhecido pela ONU como o país que mais avançou no combate ao trabalho escravo e Mato Grosso é destaque pelas diversas ações que desenvolve".
Porém, segundo ele, o desafio agora é outro: combater o trabalho escravo na área urbana. "Nos últimos anos foi constatada uma migração do trabalho escravo da área rural para as cidades".
Em Mato Grosso, segundo o superintendente Valdiney Arruda, além de casas de shows e boates, a exploração ocorre no setor de construção civil. "Nós já tivemos casos de trabalhadores aliciados no Nordeste e que ficavam alojados em condições degradantes nos próprios canteiros de obras e não podiam ir embora porque deviam valores expressivos aos gatos".
Arruda explica que, o crescimento do setor, tendo em vista a Copa 2014, está refletindo na falta de mão de obra. Com isso, muitos acabam buscando trabalhadores de fora do Estado. "Sabemos que a mão de obra está escassa e aí começam os atrativos para que os trabalhadores venham para cá".
Um dos maiores problemas, segundo ele, é a terceirização e quarteirização dos serviços pelas empreiteiras. "As empreiteiras assumem a obra e contratam outras empresas para realizar etapas dos serviços. Estas terceirizadas e até quarteirizadas apresentam vários problemas, desde a informalidade até condições degradantes de trabalho".
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