O senador José Nery (PSOL/PA) recebeu o prêmio Direitos Humanos 2010 na categoria Erradicação do Trabalho Escravo na última segunda-feira, 13, em cerimônia com a presença do presidente Luís Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O reconhecimento é concedido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O parlamentar é presidente da Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil do Senado Federal e foi um dos articuladores na formação da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.
Durante seu mandato, se destacou na cobrança pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/01) que propõe o confisco de áreas urbanas ou rurais onde a prática de trabalho análogo à escravidão seja comprovada. A matéria precisa ser votada em segundo turno na Câmara dos Deputados e está engavetada há mais de sete anos.
Os vice-presidentes do Sinait Carlos Alberto Nunes e Marco Aurélio Gonsalves compareceram à cerimônia e cumprimentaram pessoalmente o senador. Nery agradeceu a presença e afirmou que o Sinait é um dos principais parceiros em sua atuação.
“Não ganhei esse prêmio sozinho. Isso tudo é o resultado da luta de parceiros, entre eles o Sinait, contra o trabalho escravo. O mérito é de todos nós”, afirmou o senador ao se referir à Frente Nacional contra o Trabalho Escravo que congrega várias instituições da sociedade civil e entidades de classe em ações contra esse crime.
Para ele, se há algum avanço ou diminuição nos casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil, deve-se principalmente aos grupos móveis de fiscalização. “Mas o número de auditores fiscais ainda é pequeno para tantas demandas. Por isso considero válida a luta do Sinait por mais concursos públicos”.
De acordo com Nery, não só o número de auditores deve aumentar. “São profissionais que precisam de melhores condições de trabalho, pois correm muitos riscos durante as ações. O caso de Unaí é emblemático”, completa. Em 2004, três auditores e o motorista foram assassinados por fiscalizarem uma fazenda no município de Unaí, em Minas Gerais. O caso ainda não foi julgado.
Prêmio – O Prêmio Direitos Humanos é concedido desde 1995 e é considerada a mais alta condecoração do Governo Brasileiro a pessoas e entidades que se destacam na defesa, na promoção e no enfrentamento às violações dos Direitos Humanos no país. Entre as outras categorias, estão a defesa da igualdade racial, gênero e sexual, combate à violência urbana, pobreza e tortura, garantia dos direitos da criança e do adolescente, da pessoas idosas e das pessoas com deficiência.
Em seu discurso, o presidente Lula afirmou que os agraciados representam a força dos movimentos sociais no Brasil. “Num passado não muito distante, eles arriscaram a vida por direitos que hoje estão assegurados. Até que a democracia alcançou espaço pelo estabelecimento da liberdade”.