AFTs resgatam 11 trabalhadores na Floresta Amazônica
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
07/12/2010
Os Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM) resgataram 11 trabalhadores na zona rural de Lábrea, durante operação de combate ao trabalho escravo realizada na segunda quinzena de novembro. Eles faziam o inventariado das árvores que seriam derrubadas posteriormente.
Entre as várias irregularidades trabalhistas encontradas estavam desde falta de condições de moradia e de higiene, ausência de equipamentos de proteção, ao cerceamento da liberdade. O grupo ficava até seis dias isolado na mata porque dependia do transporte do empregador que o conduziu até lá.
De acordo com o AFT que coordenou a operação, Klênio Lima, a equipe fiscal teve que viajar de avião, rodar 200 quilômetros por uma autoestrada e mais 20 quilômetros por uma estrada de terra para chegar ao local, que ficava a mil quilômetros da capital, Manaus. Por aí percebe-se o isolamento do lugar e a fragilidade em que se encontravam os trabalhadores.
Mais detalhes desta ação, como as verbas rescisórias recebidas pelos trabalhadores, podem ser conferidas na matéria abaixo.
6-12-2010 – Blog do Trabalho
Resgatados 11 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Floresta Amazônica
Ação da Equipe de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM), ocorrida entre os dias 22 e 30 de novembro, resgatou 11 trabalhadores que estavam atuando em regime de trabalho análogo à escravidão, em uma gleba de terra situada na zona rural de Lábrea (AM).
A ação resultou no pagamento de cerca de R$ 18 mil em verbas rescisórias e por dano moral individual, efetuado na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Porto Velho (RO).
Segundo o auditor fiscal do trabalho e coordenador da ação, Klênio Lima, os trabalhadores que atuavam no manejo florestal – inventariado da floresta para posterior derrubada – foram encontrados alojados em barracões de lona, os quais, sem paredes laterais e piso de terra batida, não oferecia proteção contra ataques de insetos e animais, inclusive de animais ferozes, como onças, já que eles estavam em plena floresta, em uma área de mata fechada.
“O grupo também não tinha à disposição instalações sanitárias, lugar apropriado para as refeições, água potável e nem para a higiene pessoal. Tanto que eles utilizavam a floresta para suas necessidades fisiológicas e os igarapés próximos ao local para saciar a sede e para a higiene pessoal”, relata Lima.
Além disso, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) oferecidos pelo empregador eram insuficientes para todos os trabalhadores e inadequados para a situação de risco que a atividade oferecia.
O auditor ressalta ainda a situação de isolamento a que os trabalhadores estavam submetidos, de pelo menos seis dias. Segundo ele, para chegar até o local, localizado a cerca de 1000 km da capital do estado, Manaus, a equipe fiscal teve de viajar de avião, rodar 200 km por uma autoestrada e mais 20 km por uma estrada de terra.
“Era um tipo de confinamento uma vez que os trabalhadores não podiam sair do local sem o apoio do transporte que o empregador detinha e com o qual os havia conduzido até lá”, observa Lima.
Além disso, os resgatados foram levados para a região da ação, localizada a cerca de 400 km do lugar de moradia, em Porto Velho, sem a devida Certidão Liberatória exigida para o transporte interestadual de trabalhadores.
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