Congresso pode flexibilizar horário do programa A Voz do Brasil

A Câmara já aprovou, o Senado também, porém, com modificações no projeto, que retornará à Câmara. É a defesa da flexibilização do horário de transmissão do programa de rádio “A Voz do Brasil”, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, obrigatoriamente às 19 horas, desde 1935, para todo o país, produzido pela Empresa Brasileira de Comunicação – EBC e Poderes Judiciário e Legislativo.



O projeto aprovado, com lobby da Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão – Abert, prevê que o programa poderá ser transmitido entre 19 e 22 horas, e o Executivo poderá dispensar a transmissão em caso de coberturas de grandes catástrofes ou eventos esportivos. As emissoras educativas continuam a transmitir obrigatoriamente o programa às 19h, horário oficial de Brasília, assim como as emissoras vinculadas ao Congresso Nacional, às Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, quando não houver sessão deliberativa no plenário.



O programa já foi, no passado, e ainda é em algumas poucas exceções, a única fonte de informação de populações localizadas em regiões de difícil acesso. A tecnologia hoje possibilita a chegada de sinal de TV e internet a praticamente qualquer lugar do planeta. O rádio, por outro lado, é um dos veículos mais populares e de informação instantânea, capaz de levar ao ouvinte a notícia em tempo real.



A decisão final ficará a cargos dos deputados federais, que deverão apreciar as mudanças feitas no texto pelos senadores.



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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o substitutivo ao Projeto de Lei 109/06, que prevê a flexibilização da transmissão do programa A Voz do Brasil. A proposta, que permite a transmissão do programa com início entre 19h e 22h, retorna à Câmara dos Deputados.

O texto do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) havia sido aprovado na última semana na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e tramitava em regime de urgência.

A aprovação é mais uma vitória importante da Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão - Abert, afirma o presidente da entidade, Emanuel Carneiro. Um dos avanços é a inclusão no texto da possibilidade de o Poder Executivo autorizar a dispensa ou flexibilização do programa em casos excepcionais, por exemplo, na cobertura de catástrofes ou grandes eventos esportivos”, afirma.

Pela proposta, as emissoras educativas continuam a transmitir obrigatoriamente o programa às 19h, horário oficial de Brasília. A transmissão acontecerá no mesmo horário também nas emissoras vinculadas ao Congresso Nacional, às Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, quando não houver sessão deliberativa no plenário.

Segundo Emanuel Carneiro, a intenção da entidade não é acabar com a Voz do Brasil, mas criar alternativas que evitem prejuízos às emissoras e aos ouvintes das grandes cidades, sem negar a comunidades longínquas o acesso ao programa.

A Voz do Brasil foi criada em 1935 pelo presidente Getúlio Vargas para levar informação do Poder E xecutivo à população. À época, todo o mercado de radiodifusão se restringia a 41 emissoras, e o rádio era o principal meio de comunicação de massa.