AFTS resgatam trabalhadores em condições degradantes e com carteira de trabalho retida, no ES


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
02/12/2010


Água que eles consumiam vinha de um poço insalubre onde tranquilamente nadavam um sapo-boi e seus filhotes. Vários trabalhadores haviam adoecido em função do consumo dessa água

Uma operação conjunta da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego- SRTE, do Espírito Santo- ES, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho, iniciada em 24 de novembro, flagrou 15 trabalhadores em condições degradantes de trabalho. Eles trabalhavam no cultivo de cacau e produção de carvão vegetal na Fazenda Jurema, de propriedade de Marcus Vinícius Duarte Carneiro, no município de Linhares, norte do Espírito Santo.

Os Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs , Rodrigo Caruacho, Charles Carone, Afonso Celso de Oliveira, José Raggi, e Fábio Luís Torezani encontraram váriostrabalhadores com a Carteira de Trabalho retida pelo proprietário rural. Eles laboravam em meio à Mata Atlântica sem o uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, em especial o uso de botas, que nesta situação era mais que obrigatória por causa da grande quantidade de animais peçonhentos. “Um trabalhador, inclusive, havia sido picado por uma cobra e quase morreu em decorrência das complicações do ferimento”, explica o AFT Rodrigo Carucho.

De acordo com os AFTs, também não eram disponibilizados água potável, local para refeições e sanitários nas frentes de trabalho. A situação dos alojamentos era ainda pior, pois a água vinha de um poço insalubre - para todo tipo de consumo humano- onde tranquilamente nadavam um sapo-boi e seus filhotes. Vários trabalhadores haviam adoecido em função do consumo dessa água.

Os alojamentos e as moradias familiares disponibilizados também não possuíam sanitários, refeitórios, instalações elétricas adequadas e lavanderias. As refeições eram preparadas em fogões a lenha e fogareiros improvisados no interior dos alojamentos.

Constatadas estas diversas irregularidades, os AFTs determinaram a imediata retirada de todos os empregados e suas famílias e a remoção provisória para casas alugadas por conta do empregador na sede do município de Linhares distante 26 quilômetros da fazenda. O empregador foi notificado a pagar, aos empregados resgatados, o montante de R$ 54 mil referentes a direitos trabalhistas. O pagamento foi efetuado na segunda-feira 29 de novembro, quando foram também emitidas as guias de Seguro Desemprego devidas.

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