SINAIT recebe representantes da Catholic Relief Services (CRS)


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
26/10/2010


Conhecer as ações desenvolvidas pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT no combate ao trabalho escravo e unir esforços para atuar no combate a esse tipo de crime. Este foi o objetivo da visita das representantes da CRS, Emily Ardell, representante para a América Latina e Rogenir Almeida Costa, representante no Brasil, ao SINAIT nesta terça-feira 26. Tanto para o SINAIT como para a CRS a escravidão do século XXl precisa ser disseminada entre a sociedade para que o combate ganhe mais defensores.

A representante da CRS no Brasil, Rogenir Costa, reconheceu que este é o desafio “extrapolar esse núcleo e fazer com que o assunto tome uma dimensão maior na sociedade brasileira”.

A CRS é uma ONG vinculada a Igreja Católica dos EUA que desenvolve ações humanitárias em vários países do mundo. Atualmente, está presente em cinco países da América do Sul como Brasil, Bolívia (sede), Colômbia, Equador e Peru na promoção do desenvolvimento social. No Brasil está presente há 12 anos, e desde 2005 desenvolve vários trabalhos combatendo o trabalho escravo, em parceria com a ONG Repórter Brasil, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB e a Comissão Pastoral da Terra – CPT. Já atuou no combate à fome e posteriormente na construção de políticas de convivência do semiárido.

Na reunião, Rosângela Rassy apontou os principais entraves para o desenvolvimento de um trabalho de excelência no combate ao trabalho escravo no Brasil, como o número reduzido de AFTs - atualmente apenas cinco equipes nacionais estão em atividade; a ocupação do cargo de Superintendente Regional do Trabalho por quem não é da carreira/AFT; o pagamento de multas irrisórias pelo empresariado que comete o crime; e a impunidade, a exemplo do crime de Unaí.

O AFT Dercides Pires da Silva/GO, integrante do Grupo Móvel de Fiscalização, que foi convidado para a reunião, explicou como o trabalho dos AFTs é desenvolvido em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). “Os AFTs realizam uma série de ações para acabar com essa “chaga”, que no Brasil são bem localizadas”, constatou.

Ele esclareceu também que para atuar nesta área é preciso que o AFT se identifique com o trabalho, e os que atuam é porque têm um ideal, uma missão. “Com essa idéia de que temos uma missão e temos que proteger quem está desprotegido é que procuramos retirar o trabalhador dessa situação e ainda fazer uma ação pedagógica-preventiva, com trabalhadores e comunidades, a exemplo de seminários, e outras, para conscientizá-los de seus direitos”.

Segundo o AFT, os autos de infração se multiplicam porque as ações da fiscalização do trabalho estão mais rigorosas. “Não queremos só diminuir o trabalho escravo, mas acabar com esse tipo de crime”, explica Dercides Pires .

De acordo com Rosângela Rassy é preciso que a sociedade entenda que as autuações feitas pela Auditoria Fiscal no combate ao trabalho escravo não são fruto da interpretação de cada AFT, de forma isolada, como divulga parte da mídia, mas sim com base na legislação vigente, que foi alterada para redefinir o trabalho em condições análogas a de escravo.

Também participou da reunião, o vice-presidente do SINAIT, Hugo Carvalho Moreira.

Parcerias – As representantes da CRS se colocaram à disposição do SINAIT para a realização de ações conscientizadoras conjuntas, inclusive, no Fórum das Comunidades Panamazônicas. O V Fórum Social Pan-Amazônico será realizado em Santarém , no Estado do Pará, na Amazônia Brasileira, entre os dias 25 e 29 de novembro de 2010.

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