Eleições alteram composição das bancadas que representam categorias na Câmara e Senado
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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20/10/2010
Nas últimas eleições, o panorama das bancadas no Congresso Nacional sofreu mudanças significativas. Apesar de terem ampliado o número de parlamentares, as bancadas sindical e empresarial mantiveram as proporções que as distanciam em número de aliados.
De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a bancada sindical passou de 61 congressistas, eleitos em 2006, para 67. Destes, 39 foram reeleitos. No caso dos empresários, foram eleitos 169 parlamentares e, de acordo com o Departamento, a maior bancada desde 1998, quando foram eleitos 148. Por outro lado, a bancada ruralista computou uma perda de 51 de seus 117 integrantes, isto é, 45,9% parlamentares a menos.
O novo perfil do Congresso mostra que as negociações poderão seguir uma nova linha, diante dessas mudanças. As bancadas continuarão em busca do alcance de seus objetivos, para conseguir a aprovação de pautas polêmicas e antigas e sairá vitorioso quem conseguir arrebanhar o maior número de aliados.
No rol de matérias que tramitam há tempos nas Casas Legislativas e que são alvo de lutas constantes da bancada sindical está a que prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. A PEC 231/95, dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB/CE), reduz a carga de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem diminuição dos salários e estabelece o aumento do adicional por hora extra de 50% para 75% do valor da hora trabalhada. A matéria está pronta para ser votada no plenário da Câmara, em primeiro turno. Outra, é a Mensagem 59/08 da Presidência da República, que justifica a ratificação da Convenção 158 da OIT no Brasil. A Convenção proíbe a demissão imotivada de trabalhadores, para reduzir a rotatividade no mercado de trabalho.
Uma das propostas defendidas pelo empresariado é a regulamentação da terceirização estabelecida em matérias que tramitam na Câmara.
Já A PEC 438/01 tem grandes chances de avançar neste novo cenário. A matéria, que prevê a expropriação de terras onde for flagrado trabalho escravo, esteve por algumas semanas na pauta de votações, no início deste ano, mas acabou sendo retirada.
No Senado, onde a bancada sindical foi reduzida, serão seis os representantes; destes, quatro são estreantes: Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), Walter Pinheiro (PT-BA), José Pimentel (PT-CE) e Wellington Dias (PT-PI). O senador Paulo Paim (PT-RS) conseguiu a reeleição e Inácio Arruda (PCdoB-CE) tem mandato até 2015.
Esse panorama ainda poderá sofrer alterações, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) não se pronunciou definitivamente sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, nestas eleições.
Os Auditores Fiscais do Trabalho também elegeram seus representantes: Lelo Coimbra (PMDB/ES) foi reeleito para a Câmara dos Deputados e Taumaturgo Cordeiro Lima (PT/AC), que era deputado estadual, conseguiu uma vaga na Câmara. O ex-deputado Eduardo Valverde concorreu ao governo do Estado de Rondônia.
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