20-10-2010 – SINAIT
Seja qual for o próximo(a) Presidente da República, a previsão é de que haverá arrocho nos gastos públicos e, em consequência, dificuldades no diálogo entre governo e servidores públicos. A análise é de especialistas em sindicalismo, com base em dados levantados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese e na evolução da história das greves no Brasil, ouvidos em reportagem do jornal Valor Econômico.
Os servidores públicos não esperam mesmo facilidades em 2011. Depois dos acordos fechados a partir de 2008, em que várias categorias têm parcelas a receber até o ano que vem, o governo se fechou para novas negociações que envolvam reajuste de salários. Na negociação com o Ministério do Planejamento este ano, o SINAIT, em conjunto com a Anfip e Sindifisco Nacional, foi obrigado a apresentar uma pauta em que ficaram de fora questões econômicas para privilegiar aspectos administrativos, alguns envolvendo revisão de valores como a indenização de transporte.
“A categoria deve estar bem consciente de que enfrentaremos um cenário bastante difícil”, alerta a presidente Rosângela Rassy. “Os Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs ainda têm perdas a serem repostas, referentes ao período de congelamento dos salários, e vamos investir na recuperação de tudo. Mas não temos ilusão de que será uma tarefa fácil. Mobilizações e protestos são possibilidades no decorrer da campanha”, diz ela.
Leia trechos da matéria do Valor Econômico sobre o assunto:
18-10-2010 – Valor Econômico
Funcionalismo deve parar mais em 2011
As greves estão inseridas na ordem social e corporativa e, diante da despolitização da sociedade, estão crescendo devido a uma conjuntura muito especial. Esta é a avaliação de Giovanni Alves, doutor em ciências sociais pela Unicamp e especialista em sindicalismo. Para Alves, greves como de bancários e metalúrgicos "já fazem parte da lógica corporativa cotidiana", diferente do que ocorria até o início dos anos 90, quando as greves eram o "auge dos sindicatos, órgãos de grande influência política", diz.
"Quem tem influência política hoje? As igrejas evangélicas, que crescem rapidamente desde a década passada. Na falta de uma politização do Estado e dos sindicatos, as pessoas procuram respostas em Jesus. O momento está muito favorável para o sindicalismo que negocia com as empresas, e péssimo para o sindicalismo político", diz Alves, para quem o setor público será o "principal foco" de greves a partir de 2011.
Para o pesquisador, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acaba em dois meses, "ampliou a despolitização, mas ao menos foi um excelente canal para o sindicalismo". Tanto a candidata do governo, Dilma Rousseff (PT), quanto o da oposição José Serra (PSDB), promoverão apertos nos gastos públicos, avalia Alves, o que pode gerar conflitos com o funcionalismo.
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Com economia aquecida, aumentam as greves
João Villaverde | De São Paulo
As greves estão em alta no Brasil. O número de categorias cujos trabalhadores cruzaram os braços para atingir suas reivindicações trabalhistas aumentou 42% entre 2005 e o ano passado, quando foram registradas 516 greves no país - número mais elevado desde as 525 registradas em 2000. Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a pedido do Valor mostra que a composição das greves também vem mudando, com maior equilíbrio entre paralisações no setor público e na esfera privada, fenômeno que atingiu seu ápice em 2009, quando o número de greves nos dois setores foi praticamente idêntico: 254 greves nas estatais e três esferas do setor público e 262 em empresas privadas.
O elevado número de greves - e sua distribuição no setor público e privado - está distante, no entanto, do verificado entre o fim dos anos 80 e o início da década de 90. Na série levantada pelo Dieese, que apresenta o número de greves no país desde 1983, o auge foram as 1.972 paralisações de 1989. No ano seguinte, ... , o número foi igualmente expressivo: 1.782. Além destes, o triênio entre 1994 e 1996 e também o ano de 1986 registraram mais de mil greves.
"As greves refletem a situação econômica do país, e, em menor medida, o momento político", diz José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Dieese. Silvestre cita a evolução pela qual passaram os sindicatos e os mecanismos legais desde a Constituição de 1988, que permitiu a criação de sindicatos, federações e confederações de servidores públicos. "A partir dali, há um crescimento no número de greves no setor público, que também passa a se relacionar melhor com o funcionalismo", diz ele.
A institucionalização do sindicalismo no setor público serviu para reduzir os conflitos policiais com grevistas, deixando no passado casos como a morte de três trabalhadores em greve na CSN, então estatal, em novembro de 1988 - mês seguinte à aprovação da Constituição.
Para Giovanni Alves, doutor em ciências sociais pela Unicamp e professor de sociologia da Unesp, entender o contexto político e econômico é central para compreender o ressurgimento das greves. Enquanto nos anos 80, afirma Alves, os sindicatos funcionavam como "voz ativa e organizada" da sociedade que testava os limites da ditadura militar - que terminaria em março de 1985 - e, em seguida, os limites da recém-conquistada democracia, nos anos 90 o papel dos sindicalistas era mais defensivo. "A história do Brasil precisa ser dividida entre antes e depois de Collor. A partir de 1990 há um verdadeiro terremoto social, por meio da abertura econômica e desregulamentação das atividades do Estado, que atinge em cheio as empresas e, por consequência, os trabalhadores e sindicatos", afirma ele.
Segundo os especialistas consultados pelo Valor, a atuação do movimento sindical, e, portanto, das greves no mercado de trabalho, pode ser dividida em três fases. Wilson Amorim, coordenador de pesquisas da Fundação Instituto de Administração (FIA-SP), avalia que na década de 80 as greves ocorriam por categoria, isto é, envolvendo todas as empresas de um setor em determinada região, enquanto nos anos 90 as paralisações passaram a ocorrer por empresa. "Como havia uma reestruturação da economia, o contexto passou a ser de múltiplas situações. Enquanto uma empresa cedia às reivindicações, outra, do mesmo setor, na mesma cidade, não tinha capacidade, o que gerava greves, mas não mais por categoria", diz Amorim.
A aceleração do crescimento, a partir de 2004, iniciou no país uma terceira fase na luta sindical. "A greve agora é decorrência natural do aquecimento do mercado de trabalho", diz Amorim.
As motivações das greves têm se alterado. Enquanto há trinta anos os sindicatos buscavam institucionalizar-se como negociadores, e nos anos 90 cruzavam os braços para reivindicar salários atrasados ou menos demissões, as greves agora são motivadas por aumento nos salários. Segundo levantamento do Dieese, 50,6% de todas as greves registradas em 2009 foram motivadas por reajustes salariais. Entre as nove motivações relatadas pelos sindicatos, greves contra demissões representaram só 7,9% das paralisações do ano passado.
Em 1953, 5 sindicatos paralisaram 300 mil
Era quarta-feira, numa tarde tipicamente paulistana de céu nublado e com perspectivas de chuvas, que começou, em 18 de março de 1953, uma das mais famosas paralisações do país: a greve dos 300 mil. Naquela quarta-feira, cerca de 60 mil trabalhadores fizeram uma passeata da Praça da Sé ao Palácio de Campos Elíseos, então sede do governo do Estado, demandando reajustes reais nos salários. Sete dias depois, na quarta-feira 25 de março, o movimento atingiria seu ápice, quando cerca de 300 mil trabalhadores dos cinco maiores sindicatos de São Paulo - têxteis, metalúrgicos, vidraceiros, gráficos e marceneiros - paralisaram a capital. A greve acabaria apenas um mês depois, em 23 de abril, quando decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2ª região) decidiu reajuste de 32% nos salários, além da recomposição da inflação.
Mobilizações como a de 1953 foram frequentes no país no século XX. A primeira grande greve ocorreu em 1917, quando imigrantes italianos operários do Cotonifício Rodolfo Crespi, grande fabricante têxtil instalada na Mooca, em São Paulo, cruzaram os braços. O movimento, coordenado pela Confederação Operária Brasileira, de ideologia anarquista, fundada em 1906, chegou a paralisar cerca de 50 mil trabalhadores em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que demandavam aumentos salariais para recompor as perdas com o aumento de preços dos alimentos - que eram prioritariamente exportados aos europeus, em meio à Primeira Guerra Mundial (1914-1918), encarecendo os preços internos.
Sessenta anos depois das "greves anarquistas" e um quarto de século após a "greve dos 300 mil", o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP) protagonizou o auge político do movimento sindical brasileiro, ao paralisar os trabalhos em cinco montadoras entre 1979 e 1981. Líderes do sindicato, como Luiz Inácio Lula da Silva, chegaram a ser presos em 1980. Os movimentos em São Bernardo serviram de base para a fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), em 1980, e também para afrontar diretamente a ditadura militar, que tornara as greves ilegais após o golpe de 1964, e que deixaria o Estado pouco tempo depois, em março de 1985.
Cinco anos mais tarde, na fase das greves batizadas, os metalúrgicos do ABC protagonizariam a "greve dos golas vermelhas", na Ford, concentrada na ferramentaria e manutenção. A paralisação ocorreu no ano de maior ebulição sindical do país, 1990, quando nada menos que 1.782 greves foram deflagradas, segundo estimativa do Dieese.