Goiás – AFTs confirmam denúncias sobre más condições de trabalho de motoristas de ônibus
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
15/10/2010
FiscalizaTranspGoias_15102010
Há muito tempo as condições de trabalho de motoristas profissionais preocupam a Fiscalização do Trabalho e outros órgãos fiscalizadores. No Congresso Nacional foram realizadas audiências públicas para discutir a situação de caminhoneiros e também há projetos em tramitação para coibir abusos que trazem grandes prejuízos econômicos e à saúde dos trabalhadores.
Nesta mesma linha, há denúncias em relação aos motoristas de transporte coletivo nas grandes cidades, e, mais recentemente, sobre o excesso de horas trabalhadas por aeroviários – comissários e pilotos de aeronaves – que causaram grandes transtornos em aeroportos do país.
Em Goiânia e região metropolitana, o grande número de denúncias de jornada excessiva e não cumprimento dos intervalos levou à criação de um grupo especial que realizou uma grande operação entre junho e setembro, confirmou as irregularidades e aplicou 152 autos de infração. A equipe montada com Auditores Fiscais do Trabalho das áreas de legislação, medicina e segurança do trabalho, constatou muitos problemas e as empresas foram notificadas e autuadas a corrigir a situação.
Segundo informações da AFT Jacqueline Carrijo, nas entrevistas feitas com vários motoristas de ônibus foi constatado altos níveis de estresse, cansaço e uso de medicamentos para dores de cabeça e lombares, insônia e nervosismo, causado principalmente pela escala de trabalho e pelas más condições de trabalho dentro dos ônibus e nos terminais. Há um grande número de motoristas afastados do trabalho por problemas de saúde, incluindo distúrbios mentais e síndrome do pânico.
As escalas de trabalho muito apertadas não permitem que os motoristas gozem dos intervalos entre uma viagem e outra, previstos justamente para que os trabalhadores se recuperem e reponham energias. Os terminais deveriam ter espaços de descanso adequados aos motoristas, mas não foi essa a realidade encontrada pelos AFTs. Foram flagrados motoristas dormindo no chão, não havia água potável para eles nem nos terminais nem dentro dos ônibus, não havia local apropriado para armazenar alimentos, fazendo da simples tarefa de comer e beber um desafio constante.
Além disso, as peculiaridades inerentes à atividade estão muito presentes: tráfego intenso, grande número de passageiros para serem atendidos, falta de segurança dentro dos ônibus e nos terminais, e, principalmente, a desumana escala de trabalho a que são submetidos os trabalhadores que, em muitos casos, configuram excesso de jornada.
Veja nota do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE:
8-10-2010 – Ministério do Trabalho e Emprego
Em Goiânia, fiscais da SRTE/GO detectam más condições de trabalho em empresas de transporte coletivo
Ação gerou 152 autos de infração, 90 dos quais relacionados com a saúde e segurança dos trabalhadores
Goiás, 08/10/2010 - Jornada de trabalho excessiva e supressão de intervalos estão entre as principais irregularidades encontradas pelos fiscais do Trabalho e Emprego em ação que verificou as condições de trabalho de motoristas de transporte coletivo que atuam na região metropolitana de Goiânia. Foram verificados também problemas como acúmulo de funções, falta de segurança em terminais de ônibus e outros. O trabalho, realizado pel o Grupo de Fiscalização do Transporte de Pessoas e de Cargas da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO), foi motivado pela intensidade de denúncias que vinham sendo feitas à SRTE por motoristas.
A operação, iniciada dia 1º de junho, está em fase de encerramento e gerou 152 autos de infração contra as cinco empresas que atuam na Rede Metropolitana de Transporte Coletivo de Goiânia, sendo 90 na área de saúde e segurança do trabalho e 62 na área de legislação. A Rede abrange 18 municípios: Abadia de Goiás, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Brazabantes, Bonfinópolis, Caldazinha, Goianápolis, Goiânia, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Nerópolis, Nova Veneza, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo, Terezópolis de Goiás e Trindade.
Participaram das fiscalizações, cinco auditores fiscais, sendo três da área de legislação, um médico do trabalho e um engenheiro. Eles acompanharam a rotina diária dos motoristas em suas atividades laborais, verificando in loco as condições de trabalho no trajeto das linhas de ônibus, dentro dos veículos de transporte e nos terminais. Será encaminhado relatório ao Ministério Público do Trabalho, para que sejam tomadas medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Categorias
Versão para
impressão
Últimas notícias
Ver mais
- Operação resgata 12 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Alto Taquari
- Entidades ligadas ao Fonasefe discutem participação na Marcha da Classe Trabalhadora, que será realizada no dia 15 de abril, em Brasília
- CPNU-24: SINAIT e Comissão de Aprovados para AFT buscam apoio da Presidência da República para convocação do cadastro reserva
- Conatrae discute pejotização/fraude trabalhista, segurança em operações de fiscalização e II PNETE
- Em trabalho parlamentar, SINAIT atua com a comissão de aprovados pela convocação do cadastro reserva
Vídeo recente
Ver mais
Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Tenho orgulho de dizer que faço parte do SINAIT desde a sua criação, são 35 anos de luta, sempre batalhando para defender os interesses dos Auditores-Fiscais do Trabalho ativos ou aposentados. A força do sindicato, vem dos seus filiados e o SINAIT depende de todos nós para avançar muito mais. Portanto, venha para o SINAIT.”
Quero ser um filiado SINAIT
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Há cerca de dez anos entrei para a carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e ao longo desse período constatei que é imprescindível o trabalho do SINAIT para a nossa categoria. Uma carreira para ser forte precisa de um Sindicato forte, sempre pronto para batalhar pelos nossos interesses. E tenho um recado, COM VOCÊ FILIADO, SEREMOS MAIS!”
Quero ser um filiado SINAIT