Por Andrea Bochi
A comissão organizadora do 4º Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Conait divulgou o regulamento do Congresso para consulta na área restrita do site, em Informes, na aba Comunicação. O Congresso ocorre de 27 a 29 de maio, em Brasília (DF).
Os Auditores-Fiscais do Trabalho filiados efetivos do Sinait deverão remeter as teses e propostas de alteração do Estatuto do Sindicato para o e-mail [email protected], a partir das 9 horas do dia 5 de abril. O prazo de envio vai até o dia 29 de abril.
As teses poderão versar sobre os seguintes temas:
I – Sistema Federal de Inspeção do Trabalho
II – A Auditoria-Fiscal do Trabalho e o futuro do trabalho
III – Autoridade Trabalhista e
IV – A Reforma Trabalhista
As teses poderão ser individuais ou coletivas e não poderão ser apresentadas por nenhuma instância do Sindicato (DEN, CFN, DEL, CFL e CDS).
A Comissão Organizadora do Conait será a responsável pela homologação das teses e propostas de alteração estatutária, conforme o regulamento. Os documentos homologados serão publicados na área restrita do site no dia 9 de maio.
A comissão é formada pelos delegados sindicais Maria Imaculada Siqueira (PE), Elizabeth Maroja (DF) e José Carlos Panatto (SC) representando o CDS; Rosângela Rassy (PA), Virna Damasceno (RN) e José Pastoriza Fontoura (RS) como representantes da Diretoria Executiva Nacional do SINAIT – DEN. Também integrará a comissão a presidente do CDS, Olga Machado.
De acordo com o cronograma do congresso, a votação eletrônica em Assembleia Geral Nacional – AGN das propostas e teses homologadas e publicadas terá início às 9 horas do dia 16 de maio, e se estenderá até as 18 horas do dia 18 de maio de 2022.
Os Delegados de Base serão eleitos, respeitado o disposto no Estatuto do SINAIT, em Assembleia Geral Local – AGL presencial, até o dia 20 de abril. As inscrições para concorrer a delegado de base deverão ser feitas até o dia 8 de abril. Os candidatos inscritos serão divulgados pelas Delegacias Sindicais até o dia 11 de abril.
Dúvidas e sugestões podem ser enviadas para o e-mail [email protected].
Confira na área restrita do site o inteiro teor do Regulamento do 4º Conait.