Qualidade técnica da participação de AFTs em curso sobre trabalho escravo merece destaque


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
30/08/2010


A Diretoria do SINAIT registra, com reconhecimento e orgulho, a qualidade técnica da participação de 21 Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs, que atuam ou já atuaram nas operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e nos grupos de fiscalização rural das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, no Curso Trabalho Escravo – aspectos penal e trabalhista, realizado pela Escola Nacional de Magistratura na semana passada, em Brasília. Juízes e Procuradores, Federais e do Trabalho debateram durante três dias o panorama do trabalho escravo no Brasil, e os AFTs foram fundamentais para situar como o combate vem sendo planejado e executado.

 

Os AFTs foram inscritos no curso pelo SINAIT conforme o número de vagas disponibilizadas pelos organizadores do curso. A parceria com a Escola Nacional de Magistratura continuará para a participação de outros colegas em eventos futuros. O objetivo do SINAIT é, cada vez mais, valorizar a categoria, dar visibilidade ao trabalho realizado e aos múltiplos significados e conseqüências decorrentes dele: sociais, trabalhistas, tributários, econômicos e jurídicos. E acredita que cumpriu este objetivo no citado evento.

 

Sobre a participação dos AFTs no curso, a colega Jacqueline Carrijo publicou um texto que traduz bem o que ocorreu durante o evento, ao mesmo tempo em que agradece a participação e esforço de todos, incluindo o apoio do SINAIT.

 

Veja a seguir:

 

 

Bom tarde, colegas!

 

Nós agrademos a presença, e principalmente todo esforço, dos colegas Auditores-Fiscais do Trabalho que atenderam ao chamado do SINAIT para participar do encontro da Escola Nacional da Magistratura - ENM. Agradecemos também a total e irrestrita colaboração da SIT.

 

As manifestações, e todas as contribuições dos colegas, nas palestras e nas oficinas, garantiram o atingimento dos objetivos da ENM e o sucesso do encontro. É importante que todos os AFTs do país saibam que a nossa categoria, que a nossa instituição,  foi ampla e publicamente elogiada em vários momentos. Todos vocês estão de PARABÉNS!

 

Ressalto aqui a importância da presença e da colaboração dos colegas que ingressaram recentemente na carreira e que têm experiência nos trabalhos com o Grupo Móvel. Agradecemos especialmente todo o trabalho executado pelos AFTs Vítor (BA), Carlos (PE), Natália (MT), Amarildo (MT), Fernando Araújo (SIT). Jovens na carreira e brilhantes!

 

E como não há futuro sem passado, expressamos os nossos mais sinceros agradecimentos a todos os Auditores-Fiscais do Trabalho, coordenadores e ex-coordenadores, participantes do evento. Agradecemos a todos os participantes em nome da nossa linda AFT Marinalva, em nome de quem desejamos que todos os demais colegas se sintam prestigiados. Sinceramente, foi uma honra revê-los.

 

O SINAIT mostrou no evento a coragem da categoria na busca do resgate e da preservação do trabalho digno, as nossas rotinas fiscais e exibiu também a sabedoria, o equilíbrio da Auditoria-Fiscal do Trabalho para fazer o melhor para o trabalhador todo dia.

 

Todos os AFTs participantes mostraram durante o evento o esforço nacional da categoria para a efetivação dos princípios constitucionais estruturantes do sistema jurídico brasileiro nas relações de trabalho, bem como exibiram a importância da atuação do estado fiscalizador como garantidor da aplicabilidade das normas e de relações de trabalho justas. E, principalmente, os Auditores-Fiscais do Trabalho executores das operações dos grupos móveis (nacionais e regionais), tiveram a grande oportunidade de expressar num ambiente formador de opinião as suas idéias baseadas nos princípios do direito constitucional e do trabalho, que os conduzem e os subordinam nas a ções fiscais de repressão ao trabalho escravo contemporâneo.

 

No curso, nos corredores, ficou evidente na fala de Juízes, Procuradores que algumas tendências ideológicas estão sendo paulatinamente superadas.  Ficou claro que está sendo superada a idéia de que escravo é somente aquele encontrado no tronco, com cerceamento do direito de ir e vir.  Estamos avançando na leitura do art. 149 do CP.

 

O resultado das reuniões realizadas, dos debates, o vídeo do evento e a consolidação de todo o material elaborado em conjunto por Auditores-Fiscais do Trabalho, Juízes, Ministério Público do Trabalho e Procuradoria da República será encaminhado para todas as entidades do país (ENM, ANAMATRA, AMATRAs, AJUFE, SINAIT) para ampla divulgação nos Tribunais, nas Procuradorias e nas nossas Associações.

 

A nossa impressão é que saímos mais fortalecidos e ainda mais respeitados desse evento.

E aqui vai também o meu   agradecimento pessoal à Dra Rosa e à Dra Rosângela.  Esse projeto com a ENM teve início em 2009, e desde então eu sou uma das colaboradoras.  Foi uma honra contribuir nesse projeto. Muito obrigada ao SINAIT pelo convite, pela confiança depositada e pelo apoio integral.

 

 Jacqueline Carrijo – Auditora Fiscal do Trabalho - GO

 

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