Escola Nacional da Inspeção do Trabalho: um projeto em construção


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
27/08/2010


O Grupo de Trabalho formado pelo SINAIT para acompanhar o Projeto da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho –ENIT, reuniu-se nesta quinta-feira, 26, com os técnicos da Universidade de Brasília -  UNB,  responsáveis pelo Projeto.

 

Na reunião foram  apresentados  os levantamentos feitos pelos técnicos, quanto a realidade dos AFTs  no que se refere a capacitação profissional. Estas informações são importantes para a análise das necessidades dos AFTs nessa área.

 

A inexistência de uma estrutura de coordenação de recursos humanos específica para a Auditoria Fiscal, foi apontada pelos técnicos como uma dificuldade para a operacionalização do Sistema Nacional de Treinamento, previsto em norma do MTE, mas hoje praticamente inoperante. A falta de dotações orçamentárias para a realização de cursos e treinamentos, foi outro fator indicado no resultado do levantamento feito pela UNB.

 

O Coordenador do Grupo Técnico, Prof. Sadi Dal Rosso, destacou que nas Instituições , nacionais e internacionais pesquisadas , a exemplo de países como Portugal, Espanha e França, as Escolas Nacionais destinadas a formação e aperfeiçoamento de carreiras específicas, sempre fazem parte da estrutura do Órgão. Ou seja, a proposta é de que a Escola Nacional da Inspeção do Trabalho esteja vinculada ao Ministério do Trabalho, o que possibilitará a construção de uma estrutura ampla e consistente, inclusive com espaço físico próprio.

 

Os estudos sobre o conteúdo pedagógico dos cursos a serem oferecidos pela futura Escola, partem do seguinte questionamento: por que uma Escola para a Auditoria Fiscal do Trabalho? A pergunta foi respondida pela Profa. Olgamir Francisco Carvalho, a partir do conhecimento da realidade funcional dos AFTs, em dois itens: a necessidade de se construir uma “identidade” para o AFT ,  tendo em vista a variedade de formações profissionais que hoje convergem para a Auditoria Fiscal do Trabalho – o Cursos de Formação tem essa finalidade; outro ponto é a construção de um saber profissional – construir conhecimentos típicos de uma profissão, que vão além do saber universitário.

 

O terceiro resultado apresentado ao SINAIT foi a análise das respostas dadas pelos AFTs ao questionário aplicado através de uma amostragem, envolvendo AFTs de vários concursos, idades, regiões e condição funcional (ativos e aposentados). Os questionários analisados, no entender do GT do SINAIT, espelham a realidade com que se deparam, hoje, os AFTs em relação a falta de capacitação profissional.

 

A partir dessas análises e conclusões, o Grupo Técnico parte para uma nova etapa do Projeto: estruturar a Escola Nacional da Inspeção do Trabalho.

 

As palavras do Prof. Sadi, refletem as expectativas do SINAIT: “a proposta da Escola tem que estar em sintonia com o que está acontecendo no mundo do trabalho”.

 “Mãos à obra”, disse a presidente Rosângela Rassy.

Participaram da reunião, os vice-presidentes Ana Palmira Arruda Camargo, Edmar Menezes Bastos, Hugo Carvalho Moreira ; e os AFTs, Jair Teixeira dos Reis, e José Anntônio Pastoriza Fontoura; e os professores Sadi Dal Rosso, Mário César Ferreira, Olgamir Francisco de Carvalho, e as mestrandas, Janaína Bosa Daniel, e Polyanna Andrade. 

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