Trabalho escravo – resgates no Maranhão e em Minas Gerais
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
27/08/2010
Auditores Fiscais do Trabalho resgataram 275 trabalhadores em operações realizadas nos estados do Maranhão e Minas Gerais neste mês de agosto, sendo 207 em Minas, em atividade de corte de cana, e 68 no Maranhão, em duas fazendas de gado. Nos dois casos os trabalhadores estavam submetidos a condições degradantes de trabalho, moradia, alimentação, higiene e tinham seus direitos trabalhistas sonegados.
As situações recorrentes não deixam de chocar os AFTs que atuam em grupos de fiscalização rural ou nos Grupos Móveis de Fiscalização. Os relatos dos AFTs detalham os ambientes encontrados e revelam total descaso com a vida e o bem-estar dos trabalhadores.
Veja duas matérias do site do MTE sobre as operações de fiscalização:
24-8-2010 - MTE
No Maranhão, 68 trabalhadores são libertados de trabalho degradante
Ação resultou no pagamento de R$ 64 mil de verbas rescisórias e despesas com transporte
Maranhão, 24/08/2010 - Ação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo realizada entre os dias 27 de julho e 11 de agosto, em duas fazendas de gado, no município de Bom Jardim (MA), resultou no resgate de 68 trabalhadores de regime de trabalho análogo ao de escravo.
Na primeira fazenda onde foram resgatados 46 trabalhadores os fiscais constataram a ocorrência de trabalho degradante (precariedade nos alojamentos utilizados e alimentação precária e insuficiente), pagamento bimestral e retenção de documentos. Autuado, o empregador pagou apenas o mês trabalhado. As despesas com o transporte de retorno dos trabalhadores libertados aos locais de origem - no valor de R$ 4 mil - foram custeadas pelo MTE. Para garantir o pagamento das verbas rescisórias, foi ajuizada Ação Cautelar junto ao Ministério Público do Trabalho.
Na segunda fazenda onde foram libertados 22 trabalhadores os fiscais também constataram trabalho degradante, pagamento irregular, retenção de documentos além de intermediação irregular de mão-de-obra e servidão por dívida. O proprietário pagou as verbas rescisórias e o transporte dos trabalhadores aos seus locais de origem, em soma total de R$ 60 mil.
A auditora fiscal do Trabalho Camilla Bemergui, que coordenou a operação, ressaltou a situação de degradância constatada em relação ao alojamento e a alimentação servida aos trabalhadores: "Os alojamentos eram barracas construídas com palha de babaçu e a alimentação, que consistia apenas de sardinhas, farinha e arroz e tomavam café, era insuficiente", ressalta Bemergui.
24-8-2010 – SRTE/MG - MTE
Auditores da SRTE/MG resgatam 207 trabalhadores de situação degradante
Atuando em canaviais, lavradores oriundos de estados nordestinos foram seduzidos por promessas de melhores salários e boas condições de trabalho. Resgatados receberam, ao todo, R$ 670 mil reais de verbas rescisórias
Minas Gerais, 24/08/2010 - Auditores Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) resgataram 207 trabalhadores de condições degradantes de trabalho e alojamento na região do Triângulo Mineiro. A operação, iniciada em 9 de agosto, foi concluída na última sexta-feira (20), e contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho da 3ª região e da Polícia Rodoviária Federal.
Os resgatados atuavam no corte de cana de açúcar para uma empresa do setor sucroalcooleiro. Eles foram trazidos de seus estados de origem - Piauí, Alagoas, Maranhão e Bahia, principalmente - por prepostos que atuaram em nome da empresa, mediante promessas de bons salários e boas condições de trabalho.
Alguns trabalhadores vieram em ônibus clandestinos, custeando a própria passagem. Nas cidades de destino, muitos deles se endividaram enquanto aguardavam o efetivo registro na empresa. Um dos aliciadores cobrava dos empregados valor acima de mercado pelo fornecimento de cama e colchões de péssima qualidade.
De acordo com o coordenador da ação o auditor fiscal do Trabalho, Amador Dias da Silva, os trabalhadores tinham péssimas condições de trabalho. "Os alojamentos estavam em condições precárias de higiene e conforto, com ambientes superlotados e exposição dos trabalhadores a vários riscos de doenças. Nas frentes de trabalho, não havia banheiros adequados e os trabalhadores eram obrigados a fazer as refeições sob o forte sol", afirma Silva.
No quesito segurança, a fiscalização constatou que o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) era irregular, havendo casos de desconto nos salários dos trabalhadores pela reposição de itens como botas e luvas. Os veículos utilizados para o transporte dos empregados foram interditados por estarem em péssimo estado de conservação.
Concluída a ação fiscal, foram lavrados 56 autos de infração, 13 termos de interdição e uma notificação. A empresa fez a rescisão indireta de contrato de trabalho dos empregados e mais de R$ 670 mil foram pagos em verbas rescisórias. Os trabalhadores também foram indenizados em R$ 348 mil por gastos como custeio da passagem de ida, compra de cama e colchão e de equipamentos de proteção individual.
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