Editorial – Mulher, seu outro nome é coragem

Há um mês o SINAIT aborda em postagens no Facebook, Instagram e Twitter, além do site da entidade, o tema do assédio sexual nos locais de trabalho. O problema se apresenta com frequência assustadora – uma a cada três mulheres já sofreu assédio no trabalho –, tanto no setor privado como no setor público, e é tratado, muitas vezes, como uma questão menor, especialmente por parte dos homens. Entretanto, traz embutidas características como humilhação, constrangimento, desvalorização do trabalho da mulher, insegurança física e psicológica, adoecimentos. É, também, uma violência, já que o assédio é inconveniente e insistente, podendo chegar à agressão física.

A campanha do SINAIT contra o assédio tem seu ápice neste dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, para alertar mulheres e homens para esse fenômeno, que não é novo, mas que não recebe a devida atenção ou tratamento por parte de chefias e mesmo do Judiciário, já que é crime previsto no artigo 216 do Código Penal Brasileiro, com pena de um a dois anos de detenção.

O assédio sexual é apenas uma das batalhas quotidianas enfrentadas pelas mulheres no trabalho, na vida. Lutam diariamente pelo reconhecimento e valorização profissional, pela igualdade de salários, pelo respeito às suas escolhas, pela divisão das tarefas domésticas, pelo compartilhamento de responsabilidades na criação dos filhos, pelo direito de ter ou não ter filhos, pelo direito ao lazer, pelo pão do dia a dia, contra o preconceito racial e de gênero, contra a violência doméstica.

A violência choca. O machismo produz o feminicídio, que faz milhares de vítimas a cada ano – uma morte a cada sete horas. Em 2018 ocorreram 1.225 casos.  Em 2019, houve aumento de 7,3%, totalizando 1.314 casos de feminicídio no Brasil, o maior número desde que o crime foi tipificado em 2015. O crime se caracteriza quando há histórico de violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Entre 2010 e 2017, mais de 1,23 milhão de mulheres foram vítimas de algum tipo de violência. Mesmo com a previsão penal e a Lei Maria da Penha em vigor, com maior número de denúncias e a criação de delegacias especializadas e abrigos, a condição de ser mulher é, por si só, perigosa.

Em um país que tem mais mulheres do que homens – 51,7% contra 48,3% (fonte: IBGE) –, ainda é muito pequena a presença feminina em cargos executivos e legislativos. Dentre os 27 governadores dos estados brasileiros, apenas uma mulher, Fátima Bezerra (PT/RN), no Rio Grande do Norte. Dos 5.568 municípios brasileiros, apenas 649 são governados por prefeitas. A representação de mulheres nas Câmaras Municipais é de 14%, e em 25% das cidades não existe uma só mulher como vereadora. Nas Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado, o percentual de mulheres é um dos menores do mundo (fonte: Instituto Alziras – novembro de 2018). Na área sindical o quadro se repete, assim como nos altos cargos executivos de empresas privadas.

No mercado de trabalho, ganham, em média, salários 22% inferiores aos dos homens. Ocupando cargos iguais, recebem 38% a menos. O impacto da desigualdade salarial é sentido na aposentadoria, com benefícios cerca de 17% mais baixos que os homens. As questões familiares e falta de creches para deixar os filhos tem como consequência um maior desemprego entre as mulheres. Em casa, as mulheres se dedicam mais de 21 horas semanais a afazeres domésticos, enquanto os homens gastam apenas 10 horas. Por ano, são 541 horas: 95% a mais do que os homens (fonte: Dieese).

No quotidiano da invisibilidade social, a mulher sustenta a maioria das famílias, trabalha fora e dentro de casa, cuida dos pais idosos e de familiares doentes, fica com os filhos da vizinha, costura, cozinha, lava roupa, vai à feira, é manicure e cabeleireira, conselheira, líder comunitária. Briga e esperneia para viver e manter vivos os seus. Seu outro nome é coragem.

O SINAIT se coloca ao lado da luta das mulheres brasileiras por respeito e igualdade, por oportunidades para ter uma vida digna. As Auditoras-Fiscais do Trabalho também travam essa luta quotidianamente em sua rotina laboral. Enfrentam, muitas vezes, situações de ameaça e discriminação por sua condição de mulher. Mas não recuam. Denunciam e seguem em frente com sua missão de defender o trabalhador e combater trabalho escravo e infantil, inserir pessoas com deficiência no mercado de trabalho, entre outras tarefas da fiscalização. A todas as Auditoras-Fiscais do Trabalho, o respeito e admiração do SINAIT por sua coragem!

Não ao assédio sexual no trabalho! Não às diferenças salariais e discriminações no trabalho! Não à sobrecarga de trabalho doméstico! Não à violência de qualquer natureza!

Rosa Jorge

Vice-presidente do SINAIT