Na mídia: Repórter Brasil produz matéria sobre fala do presidente da República a respeito de trabalho escravo

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

A Repórter Brasil publicou a matéria “Bolsonaro distorce fiscalização na carnaúba, setor campeão de trabalho escravo no Ceará”, nesta quinta-feira, dia 1 de agosto, produzida pelos jornalistas Ana Magalhães e Daniel Camargos.

A matéria rebate declarações do presidente da República proferidas no dia 30 de julho, em que defendeu alterações das regras para a tipificação do trabalho escravo e criticou a Fiscalização do Trabalho. Ele usou como exemplo uma inspeção no Ceará, em área de extração de carnaúba, que teria aplicado uma “tremenda de uma multa” ao produtor por ausência de banheiro químico. “O que o presidente não mencionou é que a carnaúba é a árvore símbolo do estado e representa um dos setores que mais exploram a mão de obra análoga à escravidão”.

Os jornalistas conversaram com o Auditor-Fiscal do Trabalho Alexandre Lyra, que já chefiou a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae. Lyra disse que “o mais preocupante é a ausência de conhecimento do presidente da República sobre como a história do combate ao trabalho escravo se construiu no Brasil a várias mãos e com iniciativa de todos os poderes”.

Segundo ele, “o combate ao trabalho escravo é uma política de Estado, não de governo”. O governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi quem primeiro reconheceu, diante da Organização das Nações Unidas – ONU, a persistência de condições análogas às de escravos e deu início ao sistema voltado ao seu combate.

O Auditor-Fiscal do Trabalho disse mais, que não é a primeira vez que isso acontece. O ex-presidente Michel Temer, em 2017, afirmou “que se você não tiver a saboneteira no lugar certo significa trabalho escravo”. Ele, contudo, omitiu que a fiscalização autuou o empregador por outras 43 irregularidades, incluindo problemas graves como o não pagamento de salários, alojamentos superlotados e condições inadequadas de higiene, conforme revelou a Repórter Brasil.

De acordo com a reportagem, Temer falou da saboneteira poucos dias após o Ministério do Trabalho ter publicado portaria que limitava o conceito do crime à restrição de liberdade com uso de vigilância armada. Após críticas de diversos setores, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a portaria em decisão liminar (provisória) e o governo Temer voltou atrás.

“Esses exemplos frágeis citados por Temer ou que são agora trazidos por Bolsonaro querem descaracterizar o crime em razão do copo, da rede, da espessura de colchão, mas não é assim. Em todas as nossas autuações por trabalho escravo há um desprezo total da dignidade humana”, afirma Lyra. “Estamos falando da falta de dignidade dos trabalhadores, são jornadas de 20 horas diárias, xixi e cocô no mato, barracos de lona e funcionários bebendo água de um córrego sujo usado pelos animais”, completa Alexandre Lyra.

Leia aqui a matéria completa da Repórter Brasil.  ​