Por Dâmares Vaz, com informações da DS/RJ
Edição: Andrea Bochi
A cidade do Rio de Janeiro recebeu o lançamento oficial da campanha nacional contra o trabalho infantil, “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, nesta quarta-feira, 12 de junho, Dia Mundial e Nacional de Combate ao problema. A campanha é uma realização do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, da Organização Internacional do Trabalho – OIT e do Ministério Público do Trabalho – MPT.
O auditório do Museu do Amanhã, onde ocorreu a cerimônia, ficou pequeno para a quantidade de pessoas que marcaram presença. Houve fila na entrada principal e muitos não conseguiram entrar para assistir à abertura.
Representando a Auditoria-Fiscal do Trabalho, participaram o superintendente Regional do Trabalho, Alex Bolsas; o chefe da Fiscalização do Trabalho do estado do Rio de Janeiro, Jorge Mendes; a chefe da Fiscalização do município do Rio de Janeiro, Fabiana Gondo; o coordenador da Coordenação Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem, Renato Mello Soares, e os coordenadores do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no estado, Eugênio Marques e Fátima Chamas.
Marcaram presença ainda o diretor do SINAIT Pedro Paulo Martins e o presidente da Delegacia Sindical do SINAIT – DS/RJ e da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro – Afaiterj, Daniel Ferreira, além de vários Auditores-Fiscais do Trabalho e outros dirigentes da DS.
Em sua fala, o Auditor-Fiscal do Trabalho Eugênio Marques ressaltou que “a infância tem potência e latência que representam o futuro”.
O deputado estadual Bebeto esteve no lançamento e frisou que “o esporte é um dos caminhos para a inclusão social”. O parlamentar se colocou à disposição para apresentar projetos de lei que visem à proteção da infância e da adolescência. Para isso, ele contará com a Auditora Fátima Chamas, numa parceria técnica da Coordenação do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente e do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, o Fepeti/RJ.
De forma bem descontraída, o adolescente Patrick Pereira, de 17 anos, abrilhantou o evento. Mostrando-se engajado no tema, Patrick ratificou a importância de políticas públicas que mostrem que não é normal crianças e adolescentes trabalharem. Segundo Patrick, no bairro onde mora, na Zona Oeste, crianças e adolescentes estão sendo recrutadas por grupos criminosos. “A gente escuta o tempo todo que é o futuro do País, mas a gente só pode ser futuro se tiver um presente”, ressaltou.
Situação no Brasil
Em seu pronunciamento, a secretária Executiva do FNPTI, Isa Maria de Oliveira, registrou que 2,4 milhões de crianças e adolescentes trabalham no Brasil, mesmo o trabalho de menores sendo proibido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. “O País ainda sofre com a ineficácia das políticas públicas para erradicar o trabalho infantil”, afirmou.