Congresso Nacional retoma atividades na próxima semana

Em recesso desde o dia 18 deste mês, o Congresso Nacional retoma suas atividades na próxima semana. Ainda não há pauta definida para votações e está previsto um esforço concentrado, cujo objetivo é votar as matérias pendentes. Na semana seguinte os parlamentares deverão permanecer em seus respectivos Estados realizando campanha eleitoral – O chamado recesso branco (nome dado ao período em que os congressistas se afastam dos trabalhos legislativos para se dedicarem às campanhas eleitorais), que deverá se estender até as eleições.



Durante o recesso branco os parlamentares alternam períodos dedicados à campanha com  comparecimentos ao Congresso para participar dos esforços concentrados, quando há sessões deliberativas no plenário e nas comissões. Apenas matérias relevantes e sobre as quais há consenso entre os parlamentares é que podem ser votadas nesse período. Essas matérias, muitas vezes, são votadas “à toque de caixa” e sem a análise devida.



De acordo com o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, o recesso branco é tradicional em muitos países, inclusive nos Estados Unidos. No Brasil, remonta à década de 50, sempre nos anos pares, em que ocorrem as eleições.



Na Câmara, o esforço concentrado terá duas semanas em agosto e uma em setembro. Em agosto, estão previstas reuniões para o período entre os dias 3 e 5 e também no dia 31. Em setembro, haverá sessões nos dias 1º e 2.



Nesses períodos, os deputados deverão votar as oito medidas provisórias que constam da agenda do plenário. A votação da PEC 300/08, que está pendente, poderá ser concluída.

Atualmente, três MPs (487/10, 488/10 e 489/10) trancam a pauta. A partir de agosto outras cinco passarão a travar as votações - 490/10, 491/10, 492/10, 493/10 e 494/10.



No Senado, a PEC 64/07, que estende a licença-maternidade, obrigatoriamente, de 120 para 180 dias deverá ser votada em segundo turno.Entre os senadores, o esforço concentrado está previsto para os dias 3 e 5 e também dia 21 de agosto. Em setembro, o Senado reúne-se novamente entre os dia 1º e 2. No dia 3 de agosto, o presidente José Sarney (PMDB/AP) convocou os líderes para definir a pauta de votações.



Tanto na Câmara como no Senado, ainda, não há uma agenda definida para apreciação durante o primeiro esforço concentrado, na próxima semana.



Saiba o que é e como funciona o esforço concentrado



Designação informal para períodos de sessões destinadas exclusivamente à discussão e votação de matérias.

Durante esses períodos, a fase de discursos das sessões pode ser abolida, permanecendo apenas a Ordem do Dia.

As comissões podem deixar de funcionar. O esforço concentrado pode ser convocado por iniciativa do presidente da Câmara, por proposta do Colégio de Líderes ou mediante deliberação do plenário sobre requerimento de pelo menos um décimo dos deputados (artigo 66 do Regimento Interno, parágrafos 4º e 5º).