Boletim Semanal nº 408 - Semana de 11 a 15 de fevereiro de 2019

RJ: Auditores-Fiscais do Trabalho integram Força Tarefa que investiga incêndio no Ninho do Urubu

Auditores-Fiscais do Trabalho do Rio de Janeiro integram Força Tarefa criada para investigar incêndio que matou dez adolescentes no Centro de Treinamento do Clube de Regatas Flamengo, na madrugada de 8 de fevereiro, na capital carioca. Eles participaram da vistoria no “Ninho do Urubu”, no dia 12 de fevereiro. Para a Superintendência Regional do Trabalho – SRT/RJ trata-se de um acidente de trabalho. Os Auditores-Fiscais Gisele Daflone Serafim da Silva Neto estão concluindo o relatório.

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Distrito Federal tem primeiro caso de resgate de trabalho escravo

Um trabalhador do comércio foi resgatado esta semana de condições análogas às de escravo, no Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia (DF), por Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho - SRT/DF. O homem, de 39 anos, foi encontrado em condições degradantes em uma panificadora, dormindo no chão. A ação fiscal ocorreu em decorrência de uma denúncia pelo Disque 100. Este é o primeiro caso de trabalho escravo constatado pela fiscalização no Distrito Federal.

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MG: Fiscalização do Trabalho resgata 16 de trabalho escravo em carvoarias

A partir de denúncias, a Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 16 trabalhadores reduzidos à condição análoga à de escravos, em cinco carvoarias no Norte de Minas Gerais e no Vale do Jequitinhonha. A ação fiscal ocorreu nesta semana e encontrou condições degradantes tanto nas frentes de trabalho quanto nos alojamentos dos trabalhadores. De acordo com o coordenador de combate ao trabalho escravo da SRT/MG, Marcelo Campos, os empreiteiros encontrados parecem ser apenas os intermediários de mão de obra irregular. “Os donos das fazendas onde funcionam as carvoarias foram notificados e ouvidos na Gerência Regional do Trabalho em Montes Claros”.

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Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência discute formas de atuação para combater Reforma

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência reuniu-se, no dia 13 de fevereiro, em reunião preparatória, que contou com a participação do presidente do Sinait, Carlos Silva. O objetivo é mobilizar a sociedade para os perigos da reforma da Previdência.O coordenador-geral da Frente é o senador Paulo Paim (PT/RS). O lançamento oficial da Frente ocorrerá no dia 20 de março, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

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GIFA: processo foi desmembrado e gerou arquivamento da ação original

O escritório Amário Cassimiro da Silva, que presta assistência jurídica ao SINAIT em diversas ações judiciais, informa sobre o arquivamento do processo nº 2004.34.00.048219-5. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo que pleiteia o tratamento isonômico entre Auditores-Fiscais do Trabalho em atividade e aposentados quanto ao pagamento da GIFA.O SINAIT obteve êxito na ação. Visando agilizar o recebimento dos valores devidos, foi solicitado à vara de origem – 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federa – o desmembramento do processo, possibilitando a execução do julgado em grupos de 50 filiados. O pedido foi atendido, mas o juiz determinou que os grupos fossem formados por, no máximo, 20 filiados.

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SINAIT prestigia posse da nova Diretoria do Sindifisco Nacional

O presidente e a vice-presidente do SINAIT, Carlos Silva e Rosa Jorge, prestigiaram, no dia 13 de fevereiro, a posse da Diretoria do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Sindifisco, eleita para o triênio 2019/2021. A solenidade ocorreu em Brasília.O SINAIT cumprimenta os novos dirigentes, na pessoa do presidente Kleber Cabral, e deseja sucesso à gestão.

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RN: Auditores participam de curso sobre a ferramenta Khronos

Auditores-Fiscais do Trabalho de Natal e Mossoró (RN) participaram de um curso sobre o sistema Khronos. A nova ferramenta visa otimizar o trabalho da fiscalização. O curso ocorreu de 6 a 8 de fevereiro, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/RN), em Natal. O curso foi promovido pela Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit), com o apoio da Delegacia Sindical do Sinait no Rio Grande do Norte. Os instrutores Magno Cavalcante da Silva e Leonardo Wayland Torres Silva conduziram as atividades.

Saiba aqui mais sobre o curso.

Mosap: Analista político trata da reforma da Previdência para o serviço público

Os integrantes do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – Instituto Mosap, do qual o SINAIT participa, reuniram-se,no dia 12 de fevereiro, com o analista político e jornalista Antônio Augusto de Queiroz, Toninho. Em pauta, versão da reforma da Previdência para o serviço público que “vazou” para a imprensa. Participaram da reunião, os diretores do SINAIT Benvindo Soares, Hugo Moreira e Marco Aurélio Gonsalves.

Saiba aqui sobre a reunião e o documento vazado.

MG: Confira artigo de Marcelo Gonçalves Campos sobre a Chacina de Unaí

O delegado sindical do Sinait em Minas Gerais Marcelo Gonçalves Campos produziu o artigo “15 anos da Chacina de Unaí”. A obra foi publicada no site A Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) no dia 12 de fevereiro. O texto detalha o contexto das relações trabalhistas em Unaí na época do episódio, as ações da fiscalização conduzidas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, o planejamento e execução do crime, os meandros do processo penal que se seguiu, e a impunidade de mandantes e intermediários que dura até hoje.

Leia aqui o artigo.

Funpresp: Cálculo individualizado e gratuito continua disponível para os filiados ao SINAIT

A adesão à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – Funpresp-Exe está disponível até o dia 29 de março. É o prazo final para o servidor público fazer a opção de migração ao Regime de Previdência Complementar – RPC.Aos filiados interessados em fazer a consulta sobre a conveniência de aderir ou não ao novo regime, o Sindicato Nacional disponibilizou o serviço de planejamento e cálculo previdenciário.

A consulta não tem custo. Os interessados deverão enviar a documentação necessária à análise até o dia 28 de fevereiro para o e-mail: [email protected].

Saiba mais aqui e veja a documentação solicitada.

eSocial: Livro organizado por Luiz Antônio Medeiros de Araújo esclarece dúvidas de empregadores

A LTr Editora lançou, no dia 12 de fevereiro, o livro eSocial: Origem e Conceito, organizado pelo Auditor-Fiscal do Trabalho Luiz Antônio Medeiros de Araújo.A obra traz diversos artigos dos integrantes do grupo técnico do eSocial, incluindo os Auditores-Fiscais do Trabalho José Alberto Maia, Margarida Barreto de Almeida, Fernando de Oliveira Lisboa, Fernando César Gonçalves de Castro, Paulo César Santos Brandão, Airton Marinho da Silva, Lailah Vasconcelos de Oliveira Vilela, Mara Queiroga Camisassa, Zander Gonçalves da Silva, além do organizador.

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