Analista político examina proposta para aposentadoria do servidor na reforma da Previdência

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

O analista político e jornalista Antônio Augusto de Queiroz, Toninho, explica didaticamente como ficarão as aposentadorias e pensões na reforma da Previdência proposta pelo novo governo. A minuta analisada é uma versão de 28 de janeiro que vazou, pela imprensa, no dia 4 de fevereiro. O texto ainda é extra oficial, não confirmado pela presidência da República. Entretanto, a perspectiva é de que não haja muitas alterações.

Toninho discorre sobre as regras para concessão de aposentadoria e pensão do serviço público. As regras de aposentadoria preveem quatro possibilidades: provisória, em substituição às regras permanentes da Constituição e das atuais leis; três outras regras de transição.

No caso de pensão por morte do servidor, este servidor, exceto os que se enquadrarem na regra da paridade e integralidade – que terão direito à integralidade até o teto do INSS (R$ 5.839,45) e 70% da parcela que exceder ao teto – o valor da pensão devido aos cônjuges ou dependentes corresponderá a uma quota de 50% da aposentadoria e 10% para cada dependente, limitado a 100%.

Saiba mais aqui a íntegra da análise da proposta.