Semana do dia 28 de janeiro traz programação intensa

Por Dâmares Vaz

Edição: Andrea Bochi

A semana que se iniciará no dia 28 de janeiro, segunda-feira, traz uma programação intensa. Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o País se reúnem em torno de atos para marcar os 15 anos da Chacina de Unaí, em memória dos três Auditores-Fiscais do Trabalho e do motorista assassinados. O ato é também um protesto contra a impunidade dos mandantes e intermediários do crime.

A Chacina de Unaí é uma triste página na história da Fiscalização do Trabalho e chega aos 15 anos sob o signo da injustiça. O pleito da categoria, do Sindicato e da sociedade, de que fossem confirmadas as sentenças do Tribunal do Júri de Belo Horizonte que condenaram os mandantes e intermediários, não teve sucesso.

No dia 19 de novembro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 anulou o julgamento de Antério Mânica (mandante) e reduziu as penas de Norberto Mânica (mandante), Hugo Alves Pimenta (intermediário) e José Alberto de Castro (intermediário). Os executores são os únicos que cumprem penas.

Ocorrido em 28 de janeiro, o episódio marcou a data como o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho, instituído pela Lei 11.905/2009. 28 de janeiro também é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, criado pela Lei 12.064/2009.

A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae, que o SINAIT integra, realiza, ainda, a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que engloba o dia 28 de janeiro.

No dia 28, grande Ato Público em razão da Chacina de Unaí ocorre em Brasília, em frente ao TRF1. É promovido pelo Sindicato Nacional.

As Delegacias Sindicais também se organizaram e promovem atividades regionais – confira aqui a programação nos estados.

Além das atividades em memória da Chacina, o SINAIT mobiliza-se em torno de outros temas que afetam os trabalhadores brasileiros, servidores públicos e a Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Na tarde do dia 28, às 15 horas, o Sindicato faz o lançamento do livro “Reforma Trabalhista – Uma reflexão dos Auditores-Fiscais do Trabalho sobre os efeitos da Lei nº 13.467/2017 para os trabalhadores”. Na sede da entidade, em Brasília.

Em 29 e 30 de janeiro, a Diretoria Executiva Nacional – DEN e o Conselho de Delegados Sindicais – CDS reúnem-se conjuntamente. Na pauta, debate sobre o futuro do trabalho, estratégias de ação da DEN, apresentação das propostas de reforma da Previdência, e apresentação do Vade Mecum do Auditor-Fiscal do Trabalho.