36º Enafit – Cursos sobre eSocial e negociação coletiva atraem Auditores e público externo

Por Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murari

Dois cursos formaram a programação técnica do 36º Enafit na manhã da quinta-feira, 22 de novembro. Cerca de 80 Auditores-Fiscais do Trabalho assistiram a uma aula sobre o eSocial, a cargo dos Auditores João Paulo Machado, José Maia e Luiz Antônio Medeiros Araújo. A mesa foi coordenada pelo Auditor Wlaudecyr Goulart.

Machado explicou que o curso incluiu informações gerais do sistema, parte técnica e impactos sobre a fiscalização. Ao fim do curso, Maia e Araújo avaliaram que os Auditores-Fiscais do Trabalho demonstraram grande interesse por conhecer como o sistema irá se inserir no cotidiano das fiscalizações. “Os Auditores-Fiscais têm consciência da relevância do sistema para a categoria”, afirmaram.

O eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Por meio dele, os empregadores passarão a comunicar ao governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores. De acordo com Maia, o sistema atinge hoje, plenamente, as grandes empresas brasileiras, o que significa um terço dos empregados brasileiros.

No outro curso, as Auditoras-Fiscais do Trabalho Cláudia Márcia Ribeiro e Paula Mazullo conversaram com sindicalistas sobre o tema da prevalência do negociado sobre o legislado, estabelecido pela reforma trabalhista. A mesa teve coordenação da Auditora-Fiscal Marilete Mulinari.

“Buscou-se discutir os impactos e a atuação dos sindicatos diante das mudanças trazidas pela reforma, as estratégias de enfrentamento e de ação nas negociações e o posicionamento do patronato. Também tínhamos interesse em saber o grau de conhecimento das entidades a respeito dessas alterações e como elas estão se posicionando, uma vez que são os Auditores que fiscalizam esses acordos”, afirmaram Cláudia Márcia e Paula.

Negociado x legislado

Os sindicalistas Joaquim Dias Santana e Ronei de Lima participaram da iniciativa. Para Santana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Municípios – SINTRAICCCM, cursos do tipo são fundamentais. “As entidades precisam ser esclarecidas, tendo em vista que a reforma trabalhista deixou a legislação confusa.”

Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Mato Grosso – Fetiemt e da Nova Central Sindical de Mato Grosso, Lima considerou que o curso ajuda o movimento sindical a ver que “há brechas na nova legislação para negociar”, complementando que os trabalhadores têm encontrado apoio na Fiscalização do Trabalho.​