36º Enafit – Karnal diz que Auditoria-Fiscal do Trabalho é fundamental para a dignidade do trabalhador

O professor e historiador Leandro Karnal falou aos enafitianos sobre os desafios da categoria no enfrentamento das dificuldades para garantir direitos

Por Cláudia Machado

Edição: Nilza Murari

Em um país de dimensões continentais imensas como o Brasil, defender os trabalhadores é tarefa difícil e nem sempre reconhecida. Esta é a opinião de Leandro Karnal, que fez a conferência de abertura do 36º Enafit, com palestra sobre a importância do trabalho para o indivíduo e para a sociedade. Para o professor, o Brasil comete o equívoco de acreditar que a única chance de sucesso é a exploração e os Auditores-Fiscais do Trabalho são essenciais para mudar tal cultura.

Em sua opinião, para ser um Auditor-Fiscal, alguém com a capacidade de verificar condições minimamente decentes de trabalho, é necessário, primeiro, ter consciência do seu próprio trabalho e ainda se despir e se desfazer de uma carga que pretende desmistificar, ou seja, a categoria deve estar livre de preconceitos e entender o princípio básico do Estado Democrático de Direito: existem funções, salários e atribuições distintas, mas não existe dignidade distinta, porque somos todos muito diferentes, mas iguais perante a lei. “A função da Auditoria-Fiscal do Trabalho, ao zelar pela dignidade do exercício jurídico exato e aperfeiçoado do trabalho e do resgate de pessoas que não têm capacidade de organização e não conhecem seus direitos, é uma das mais bonitas, úteis e decisivas para o progresso da cidadania”.

A exploração de estrangeiros, especialmente nas confecções em São Paulo, foi citada como exemplo claro de que não houve avanços nas relações de trabalho. São imigrantes gerenciados por empresários inescrupulosos, que vivem presos em unidades de trabalho. “Acredito que quando o fiscal entra ali, encontra condições que fariam corar um capataz do século XVIII”.    

Karnal afirmou ainda que é preciso ir a campo com essa convicção, porque haverá pessoas com convicção contrária e se não existir essa consciência, perderão a questão, uma vez que as forças enfrentadas diariamente não dirão isso. “Por mais dolorido que seja, nem sempre as pessoas que vocês defendem e protegem são gratas por isso. É fácil fazer Fiscalização do Trabalho em Genebra ou em Viena, mas no Brasil a tradição escravista, racista e misógina transforma a fiscalização em um desafio enorme”.

O professor elogiou a realização do Enafit, que promove o debate e propicia a discussão de assuntos que fazem parte da rotina da fiscalização e lembrou que o preço da liberdade é alto. “Desejo que vocês tomem consciência da função extraordinária que exercem para garantir o mínimo de dignidade a este país, que é tão grandioso como a sua natureza e sua população, mas que ainda não aceitou a Lei Áurea integralmente”.     

Importância para o público  

A Auditora-Fiscal do Trabalho Julie Santos Teixeira gostou da iniciativa de trazer Leandro Karnal para o Enafit e avalia que a palestra permitiu reflexões essenciais para a categoria. “Achei a palestra sensacional, porque ele conseguiu esclarecer a importância da Auditoria Fiscal do Trabalho no resgate do trabalhador. Entendo que temos que fazer análise, nos colocarmos no lugar, refletirmos se estamos nos despindo de preconceito. Entender nosso papel independente do reconhecimento ou não do trabalhador. Às vezes somos malvistos por defender o trabalhador, que pode não entender nosso papel ao fazer isso, mas não temos que esperar gratidão, temos que fazer nosso trabalho em defesa da sua dignidade”.   ​