Boletim nº 402 Semana de 30 de outubro a 9 de novembro de 2018

Em audioconferência, dirigentes discutem e encaminham deliberações

Diretores e Delegados Sindicais do SINAIT, em audioconferência, no dia 8 de novembro, construíram e deliberaram sobre o trabalho que será efetivado nos próximos dias. A pauta já havia sido analisada durante a reunião da Diretoria Executiva Nacional – DEN realizada nos dias 5 e 6 de novembro, na sede do Sinait, em Brasília. Na reunião por telefone, os dirigentes unificaram discursos e orientaram a busca de interlocução com a equipe de transição do governo eleito.

O presidente do SINAIT, Carlos Silva, informou que será encaminhado aos Delegados Sindicais material para subsidiar os Auditores nas reuniões de trabalho parlamentar e com os representantes da equipe de transição.

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Nota do SINAIT pela manutenção do Ministério do Trabalho

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT está acompanhando, por meio da imprensa, as declarações do presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro, e de integrantes de sua equipe acerca do futuro do Ministério do Trabalho. Ao mesmo tempo que acompanha, busca interlocução com a equipe de transição, uma oportunidade para dialogar sobre o tema. Para o SINAIT, o melhor caminho é a manutenção do Ministério do Trabalho, por sua importância no cenário nacional. É preocupante que a declaração de extinção do Ministério do Trabalho não venha acompanhada de detalhes sobre os desdobramentos de acomodação dos serviços prestados à sociedade brasileira, especialmente quanto à unidade das atribuições da Auditoria-Fiscal do Trabalho, espinha dorsal do Ministério do Trabalho.

Leia aqui a nota na íntegra.

Sociedade e especialistas da área trabalhista saem em defesa da manutenção do MTb

Extinção do Ministério do Trabalho, anunciada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, não é bem vista pela sociedade. Entre os vários temores de jornalistas, sindicalistas, especialistas e autoridades da área estão o comprometimento do combate ao trabalho escravo, com riscos para exportadores brasileiros que podem sofrer questionamentos de parceiros comerciais no exterior. Além do aumento de abusos, condições precárias de trabalho e irregularidades que poderão disparar após a extinção da Pasta, causando mais prejuízos aos trabalhadores.

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Editorial – Momento de confiança e trabalho

A Diretoria Executiva Nacional – DEN do SINAIT, reunida nos dias 5 e 6 de novembro, em Brasília, mergulhou no esforço de fazer uma avaliação do momento pós-eleitoral.

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RS: Auditor-Fiscal do Trabalho sofre ameaça em Santa Maria

O SINAIT tomou conhecimento, no dia 1º de novembro, de ameaça dirigida a um Auditor-Fiscal do Trabalho lotado na Gerência Regional do Trabalho de Santa Maria – GRT/Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Em relato recebido, uma mulher foi até a sede da GRT, no dia 31 de outubro, para ameaçar de morte o Auditor-Fiscal, em razão de uma fiscalização realizada. Na mesma noite, o vigilante da GRT encontrou na porta caixas com ovos quebrados e palavras ofensivas. O caso foi levado à Polícia Federal, que está investigando.

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Giuliana Cambaúva apresenta atuação da Fiscalização do Trabalho para representantes de 189 países, em Viena

A Auditora-Fiscal do Trabalho Giuliana Cambaúva Orlandi representou o Ministério do Trabalho – MTb em Viena, na Áustria, durante a Conferência Internacional da Organização das Nações Unidas – ONU sobre crime organizado transnacional, realizada de 15 a 19 de outubro. Pela primeira vez, um integrante da Auditoria-Fiscal do Trabalho do Brasil foi convidado a proferir palestra para representantes de 189 países participantes da Conferência. Giuliana Cambaúva falou no painel “Prevenção do tráfico de seres humanos para exportação de mão-de-obra”, moderado por David Hall, representante permanente adjunto da missão do Reino Unido para as Nações Unidas.

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Na pauta, SINAIT e o ministro do Trabalho tratam de liberação para atividades classistas

O presidente do SINAIT, Carlos Silva, reuniu-se com o ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, no dia 31 de outubro, em seu gabinete, em Brasília. Na pauta, convite para o ministro participar do 36º Enafit e a portaria de liberação de ponto dos Auditores-Fiscais do Trabalho para atividades classistas. Participaram ainda do encontro, a vice-presidente Rosa Jorge, as diretoras Vera Jatobá e Francimay Michiles e o delegado sindical do Piauí, Alex Myller.

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36º Enafit: Programação técnica reflete desafios dos novos tempos

A programação técnica do 36º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit refletirá, por meio do tema central “Auditor-Fiscal do Trabalho: Autoridade Trabalhista a Serviço da Sociedade”, os desafios dos novos tempos. Os painéis, cursos e debates propiciarão novos caminhos de reflexão sobre o mundo do trabalho. O Encontro será realizado de 18 a 23 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá (MT).

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No Senado, SINAIT reforça atuação do Auditor-Fiscal do Trabalho na inserção do jovem aprendiz

Melhorar o programa de qualificação e oferecer oportunidade profissional para jovens em situação de vulnerabilidade foram alguns dos exemplos apresentados pelo Auditor-Fiscal do Trabalho Ramon de Faria Santos, que representou o SINAIT em audiência pública que debateu “A política de contratação para Jovens Aprendizes”. A discussão mediada pelo senador Paulo Paim (PT/RS), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH do Senado, ocorreu no dia 5 de novembro, no Plenário 6, do Senado Federal, em Brasília (DF). De acordo com Ramon Santos, coordenador do Programa de Aprendizagem no Rio de Janeiro, a Auditoria-Fiscal do Trabalho é de fundamental importância para a inserção do jovem aprendiz no sistema de cotas das empresas. Explicou que os Auditores-Fiscais do Trabalho atuam firmemente na inserção de jovens dentro das cotas. “Se não fosse assim, os números seriam menores, pois as inserções voluntárias são baixas. As empresas ainda resistem a este tipo de contratação”.

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MA: Auditor-Fiscal do Trabalho aborda riscos da exposição ao benzeno e proteção do trabalhador, em seminário

O Auditor-Fiscal do Trabalho da Bahia Paulo Sérgio de Andrade Conceição foi um dos palestrantes de conferência sobre a exposição ocupacional ao benzeno, organizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão – MPT-MA. O debate ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ, em São Luís, atraindo expressivo público.

Médico com Doutorado em Saúde Pública, especialista em Medicina do Trabalho e representante do Ministério do Trabalho na Comissão Nacional Permanente do Benzeno, Paulo Conceição detalhou as características e riscos da utilização do componente químico na gasolina e os agravos que pode causar à saúde dos trabalhadores.

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PB – Seminário discutiu o enfrentamento de violências no trabalho

“O trabalho infantil como violência” foi o tema da conferência de abertura do seminário “Violências no Trabalho: enfrentamento e superação”, realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça em João Pessoa. A Delegacia Sindical do Sinait na Paraíba fez parte do grupo de trabalho responsável pela organização do Seminário.

Também participaram da organização o Ministério Público do Trabalho e a AMATRA(Associação dos Magistrados do Trabalho, que foi prestigiado por representantes de diversas instituições.

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PI: Busdoor na campanha em defesa do Ministério do Trabalho

A Delegacia Sindical do Sinait no Piauí – DS/PI está patrocinando busdoors com a frase “Querem acabar com o MTb, querem acabar com a proteção ao trabalhador – SINAIT na luta pelo fortalecimento do Ministério do Trabalho”, destacando que o órgão é alvo de ameaças frequentes de extinção. Seis ônibus estão circulando com o anúncio neste mês de novembro. O percurso inclui shoppings da cidade, rodoviária e a universidade, áreas de intensa circulação de pessoas e tráfego de veículos. ​

Veja aqui a arte no busdoor:

PA: SINAIT e DS fazem defesa da Auditoria-Fiscal do Trabalho junto a parlamentar

O SINAIT e sua Delegacia Sindical no Pará – DS/PA reuniram-se nesta sexta-feira, 9 de novembro, com o deputado federal reeleito Delegado Éder Mauro (PSD/PA), em conversa sobre o futuro da Auditoria-Fiscal do Trabalho no governo que se inicia em 2019.

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Funpresp: Serviço gratuito de cálculo individualizado continua disponível para filiados ao SINAIT

O SINAIT lembra a todos os filiados que, diante da prorrogação do prazo até o dia 29 de março de 2019 para que o servidor público faça a opção pela migração ao Regime de Previdência Complementar – RPC, o serviço de planejamento e cálculo previdenciário oferecido pelo Sindicato aos filiados continua disponível. O RPC é administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – Funpresp-Exe.

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AL: Obras do Hospital do Açúcar, em Maceió, são embargadas pela fiscalização

Em ação fiscal iniciada, no dia 26 de outubro, foram paralisadas as atividades de construção civil nos canteiros de obra da UTI neurológica e do prédio da odontologia da Fundação Hospital da Agroindústria do Açúcar e do Álcool do Estado de Alagoas, o Hospital do Açúcar. As condições da construção, em Maceió, apresentavam diversos riscos à saúde e segurança dos operários, como queda de altura e eletrocussão.

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Trabalho infantil: Fiscalização do Trabalho intensificou ação no feriado de Finados

No feriado de Finados, dia 2 de novembro, Auditores-Fiscais do Trabalho atuaram no combate ao trabalho de crianças e adolescentes em cemitérios e no entorno. A ação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho – MTb no dia 31 de outubro. Em alguns Estados, como o Maranhão, a Superintendência Regional do Trabalho firmou acordo com órgãos municipais e estaduais para retirar as crianças e adolescentes do trabalho irregular. A atividade em cemitérios está incluída entre as piores formas de trabalho infantil, a chamada Lista TIP.

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Integrantes do Mosap aprovam contas do exercício de 2017 a 2018

Os integrantes do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – Mosap, entre eles do SINAIT, aprovaram, no dia 30 de outubro, as contas da entidade do período orçamentário de 2017 a 2018. Além disso, debateram e apresentaram propostas para o exercício de 2019. A reunião foi na sede do SINAIT, em Brasília (DF). Participaram pelo Sindicato, os dirigentes Antônio Fabiano Gonçalves, Hugo Moreira, Marco Aurélio Gonsalves e Orlando Vila Nova.

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MA: Gerência de Imperatriz realiza Corrida contra o Trabalho Infantil

Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho – GRT de Imperatriz, no Maranhão, realizaram, no dia 28 de outubro, a Primeira Corrida contra o Trabalho Infantil. O percurso foi de 5km, com participação de 300 inscritos. Auditores-Fiscais do Trabalho e familiares participaram do evento esportivo.

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