Boletim nº 401 Semana de 22 a 26 de outubro de 2018

Dia do servidor público – Momento para refletir sobre o futuro

Há mais de 70 anos comemora-se o Dia do Servidor Público. Hoje, mais do que nunca, a data significa momento de reflexão, diante de tantos desafios colocados. Neste dia especial, comemorado no dia 28 de outubro, o SINAIT sugere que todos reflitam sobre a importância da sua participação nas lutas sindicais de cada categoria e como cidadãos, detentores de direitos e cumpridores de seus deveres, todos responsáveis por construir um país melhor.

Leia a matéria completa aqui.

Editorial – A hora da decisão

O Brasil se prepara para ir ao segundo turno das eleições no próximo domingo, 28 de outubro. São mais de 147 milhões de eleitores, segundo o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, que têm a enorme responsabilidade de decidir nas mãos de quem entregarão a condução do País e de alguns Estados que não decidiram o pleito em primeiro turno.

Leia a íntegra aqui.

Eleições 2018: Sinait e outras entidades declaram-se contra o ódio e a favor da preservação da democracia

O Sinait e outras seis entidades divulgaram, no dia 19 de outubro, uma Nota Conjunta em que manifestam o posicionamento diante do processo eleitoral em curso no Brasil. De acordo com o documento, os representantes das entidades afirmam repúdio a manifestações de ódio, intolerância, violência, preconceito e desprezo aos direitos humanos. Ao mesmo tempo, reiteram a necessidade de um ambiente democrático, com liberdade de imprensa, livre de autoritarismos e da divulgação de notícias falsas.

Leia a Nota Conjunta na íntegra.

Eleições 2018: Sinait divulga Moção de Repúdio do Fórum Paulista contra incitação à violência

O Sinait divulga Moção de Repúdio do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil contra incitação à violência no processo eleitoral de 2018. O Fórum registra “Moção de repúdio a violações de direitos de crianças e adolescentes no processo eleitoral e em defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente”. Também repudia todo e qualquer ato de incitação ao uso de arma de fogo por crianças e adolescentes, por candidatos à Presidência da República ou outros cargos eletivos, por eleitores, e, ainda, atos que incitem a violência e o desrespeito aos direitos previstos no artigo 227 da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Leia Moção de Repúdio na íntegra.

MP que adia reajustes dos servidores públicos para 2020 é prorrogada por 60 dias

O senador Eunício Oliveira (MDB/CE) prorrogou por mais 60 dias os efeitos da Medida Provisória nº 849/2018, que adia o reajuste dos servidores públicos para 2020, entre eles, os Auditores-Fiscais do Trabalho. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25 de outubro.

Veja mais informações aqui.

Após pressão, Ministro do Trabalho desiste de MP que criaria o CART-MTb

Reportagem publicada pelo site do jornal O Globo na tarde desta quarta-feira, 24 de outubro, informa que o ministro do Trabalho Caio Vieira de Mello desistiu de apresentar ao governo a Medida Provisória que criaria o Conselho de Recursos Administrativos Trabalhistas – CART-MTb.

Veja mais detalhes aqui.

36º Enafit: Falta menos de um mês para o Encontro. Inscreva-se!

A menos de um mês do evento, os enafitianos se preparam para um dos momentos mais importantes de discussão dos Auditores-Fiscais do Trabalho. Neste ano, a programação traz como novidade a 1ª Corrida Nacional contra a Escravidão, marcada para o dia 20 de novembro, em Cuiabá (MT). O 36º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit ocorrerá de 18 a 23 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal. O tema central é “Auditor-Fiscal do Trabalho: Autoridade Trabalhista a serviço da sociedade”.

Mais informações aqui.

TV SINAIT – Seminário Internacional e atividades de 30 anos do SINAIT

TV SINAIT – Entidade comemora 30 anos lançando livro, documentário e selo

TV SINAIT – Veja mais sobre a comemoração dos 30 anos do Sindicato Nacional

TV SINAIT – Ato público em defesa do MTb e da Fiscalização do Trabalho fez parte das comemorações dos 30 anos do Sindicato

TV SINAIT – Concurso público e fortalecimento do MTb e da fiscalização foram pautas no Ato Público

TV SINAIT: Em ato público, presidente e diretor do Sindicato defendem o fortalecimento da fiscalização

TV SINAIT – Seminário destaca 30 anos da Constituição e um ano da reforma trabalhista

TV SINAIT – Seminário Internacional: Tecnologia 4.0 e Direito do Trabalho

TV SINAIT – Em Seminário Internacional, Juiz do Trabalho fala das incertezas da reforma trabalhista

TV SINAIT: Cumprimento da Constituição favorece desenvolvimento do País:

TV SINAIT: Professor da Universidade de Coimbra comparou reformas trabalhistas do Brasil e de Portugal

TV SINAIT – Dirigentes do SINAIT, Anamatra e Enamat fazem avaliação do Seminário Internacional

DS-PI: Dirigentes do SINAIT tratam de temas relevantes para a categoria em Teresina

Retrocessos trazidos pela reforma trabalhista, criação e consolidação da Inspeção do Trabalho e elaboração do Estatuto do Trabalho foram os temas abordados na tarde desta quinta-feira, 25 de outubro em evento promovido pela Delegacia Sindical do SINAIT no Piauí – DS/PI.

Mais detalhes aqui.

BA: Entidade reúne-se com Auditores-Fiscais do Trabalho e detalha conjuntura

O presidente e a vice-presidente do SINAIT, Carlos Silva e Rosa Maria Campos Jorge, reuniram-se com Auditores-Fiscais do Trabalho da Bahia na terça-feira, 23 de outubro, em Salvador. Em pauta, as ações da entidade em torno da regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade e da realização de concurso, e a conjuntura política, tendo em vista a proximidade de mudança de governo.

Matéria completa aqui.

DS-BA: Em seminário, Rosa Jorge reitera compromisso da Auditoria-Fiscal do Trabalho com proteção do trabalhador

O compromisso maior dos Auditores-Fiscais do Trabalho é com a proteção social dos trabalhadores, principalmente os mais vulneráveis, afirmou a vice-presidente do SINAIT, Rosa Maria Campos Jorge, em participação no seminário Constitucionalismo Social e o Mundo do Trabalho. A vice-presidente foi uma das palestrantes do debate promovido pela Delegacia Sindical do Sindicato na Bahia – DS/BA no dia 23 de outubro. O presidente do SINAIT, Carlos Silva, e o diretor Joatan Reis também marcaram presença. Na ocasião, a dirigente conclamou os Auditores-Fiscais do Trabalho à obediência aos princípios da Constituição Federal de 1988 e à resistência às reformas precarizantes do trabalho.

Saiba mais aqui.

DS-BA: Especialistas reforçam primazia da Constituição e apontam danos das reformas contra o trabalhador

Reunidos em seminário promovido pela Delegacia Sindical do SINAIT na Bahia – DS/BA, especialistas conduziram uma reflexão sobre os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988 e o cenário do mundo do trabalho diante das alterações trazidas pela reforma trabalhista e pela terceirização da atividade-fim. O seminário ocorreu no dia 23 de outubro, em Salvador, com o tema Constitucionalismo Social e o Mundo do Trabalho, e atraiu Auditores-Fiscais do Trabalho, advogados e procuradores do Trabalho, representantes sindicais e estudantes. Na programação, a vice-presidente do Sinait, Rosa Jorge, advogado e mestre em Direito Público Mauro de Azevedo Menezes, professora Adjunta de Legislação Social e Direito do Trabalho da Universidade Federal da Bahia Renata Dutra, e o Auditor-Fiscal do Trabalho, médico do Trabalho e doutor em Saúde Pública Paulo Conceição.

Saiba mais das palestras aqui.    

CE: Auditores-Fiscais do Trabalho comemoram 40 anos de sua entidade sindical

Em cerimônia realizada no dia 19 de outubro, os dirigentes da Delegacia Sindical do SINAIT no Ceará – DS/CE e Auditores-Fiscais do Trabalho comemoraram os 40 anos de fundação da entidade, uma das primeiras do Brasil, que nasceu como Associação. No evento, Sebastião de Abreu Neto representou o presidente do Sindicato, Carlos Silva, e levou a todos os parabéns do presidente.

Saiba mais da cerimônia aqui.

GO: Gestora de hospitais pede rescisão de contrato com Secretaria Estadual de Saúde por falta de pagamentos

A crise da saúde de Goiás se agrava, mesmo com a intervenção da Fiscalização do Trabalho, que em 24 de setembro interditou o Hospital de Urgência de Goiânia – Hugo por falta de condições adequadas para a prestação de assistência básica em saúde, com riscos de segurança para trabalhadores e pacientes. No dia 11 de outubro foi suspensa a admissão de novos pacientes. Nesta sexta-feira, 26 de outubro, o Instituto Gerir, responsável pela gestão do Hugo e do Hospital de Urgências de Trindade – Hutrin pediu a rescisão dos contratos com a Secretaria Estadual de Saúde – SES.

Veja mais informações aqui.

GO: Inspeção do Trabalho apresenta representação criminal contra órgãos de saúde, diante de descumprimento de interdição

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de Goiás – SRT/GO e fiscais do Conselho Regional de Enfermagem – Coren/GO apresentaram ao Ministério Público Federal – MPF uma representação criminal contra a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, por descumprirem a interdição do Hospital de Urgência de Goiânia – Hugo. A unidade de saúde foi interditado no dia 24 de setembro, por não ter condições de prestar assistência básica em saúde, com riscos de segurança para trabalhadores e novos pacientes. Entre outras irregularidades, o desabastecimento de medicamentos e insumos básicos. No dia 11 de outubro, como a interdição não foi cumprida, os Auditores-Fiscais do Trabalho notificaram as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde para que não admitissem mais pacientes.

Conheça o caso aqui.

TO: Grupo Móvel resgata nove trabalhadores em carvoaria de Santa Rita do Tocantins

Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho (SIT/MTb), realizada em Santa Rita do Tocantins (TO), resgatou nove trabalhadores de uma carvoaria da fazenda São Sebastião, na zona rural da cidade, no dia 19 de outubro. Os resgatados trabalhavam na produção de carvão vegetal. A madeira era retirada da floresta nativa na região. Os integrantes do Grupo Móvel constataram que os resgatados eram submetidos a regime de trabalho forçado, instalados em barracas de plástico sem ventilação, asseio e higiene.

Saiba mais aqui.

RS: Força-tarefa interdita e embarga máquinas e atividades em frigorífico de Bagé

Força-tarefa interditou e embargou máquinas, setores e serviços da empresa Marfrig Global Foods S.A por risco grave e iminente à saúde e integridade física dos trabalhadores na unidade de Bagé, cerca de 347 quilômetros da capital do Rio Grande do Sul. A unidade conta com aproximadamente 800 empregados. O operativo estadual iniciada no dia 16 de outubro investiga o meio ambiente do trabalho em frigoríficos gaúchos. De acordo com a equipe de Auditores-Fiscais do Trabalho, que coordenou a ação fiscal, foram constatados problemas no setor e atividades que podem provocar riscos e indução de lesões de caráter imediato pela interação com máquinas e equipamentos sem proteção.

Saiba mais aqui.

Trabalho escravo: Conatrae realiza reunião itinerante em BH

A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae realizou reunião itinerante em Belo Horizonte (MG) no dia 22 de outubro. O SINAIT foi representado pelo Delegado Sindical em Minas Gerais Marcelo Campos. A pauta contemplou apresentação de resultados do Projeto “Consolidando e Disseminando esforços no Combate ao Trabalho Escravo no Brasil e no Peru”, informações sobre o Radar do Ministério do Trabalho, localização dos trabalhadores da Fazenda Brasil Verde, problemas na emissão do PIS para trabalhadores resgatados, entre outros informes.

Saiba mais da reunião aqui.

RJ: Superintendência do Trabalho promove I Seminário Carioca de Aprendizagem

A Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro – SRT/RJ promoveu o I Seminário Carioca de Aprendizagem nos dias 17 e 18 de outubro, no auditório do prédio sede, no Palácio do Trabalhador. O objetivo do evento foi o de dialogar com as entidades de formação de aprendizes sobre as alterações legais promovidas pela Portaria nº 634/2018. A matéria alterou a Portaria nº 723/12, que trata do Cadastro Nacional de Aprendizagem – CNAP e a Instrução Normativa 146/18, que disciplina importantes aspectos da legislação da aprendizagem profissional. O delegado sindical do Sinait no Rio de Janeiro, Daniel Pereira Ferreira, participou do evento.

Leia mais aqui.

Fonasefe alerta para propostas de candidatos à presidência da República

Reunidos nas tardes de terça e quarta-feira, 22 e 23 de outubro, dirigentes e assessores de comunicação das entidades que integram o Fonasefe, entre elas o SINAIT, discutiram e definiram temas a serem divulgados intensamente aos servidores públicos nestes dias que antecedem as eleições. Os principais temas que serão alvo de cards e pequenos vídeos a serem enviados a todos os filiados das entidades abordam a estabilidade do servidor público e o perigo das privatizações. Estes temas são caros para os servidores e são deles que depende o futuro do serviço público no Brasil.

Leia mais aqui.

SINAIT e entidades sindicais de servidores públicos negociam com Geap Saúde formas de manter plano de saúde

O diretor do SINAIT Marco Aurélio Gonsalves e representantes de diversas entidades sindicais participaram da 4ª mesa de negociação com a Geap Saúde no dia 18 de outubro, em Brasília (DF). Na pauta, petições para suspender as ações em que foram obtidas liminares e os impactos nos reajustes das mensalidades para os filiados das entidades. As entidades e a Geap Saúde negociam a suspensão dos processos que estão com as liminares cassadas.

Leia mais sobre a reunião aqui.

No livro “A Posição do Titular”, Ricardo Fleury apresenta ideias para melhorar o Brasil

O Auditor-Fiscal do Trabalho Ricardo Fleury, de Minas Gerais, concretizou em 2018 um projeto que vinha sendo pensado há cerca de quatro anos. Sob o pseudônimo Brasilinho Rega Rosas e Silvas editou o livro “A Posição do Titular”. É, ao mesmo tempo, uma reflexão sobre a situação do país e uma contribuição de ideias que foram levadas a diversos parlamentares e lideranças. Ricardo conta que a motivação foi oferecer soluções para um futuro melhor. “Todo mundo sabe o que quer, mas ninguém diz o que fazer”, resume.

Saiba mais da obra aqui.