Por Solange Nunes
Edição: Andrea Bochi
O Sinait divulga Moção de Repúdio do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil contra incitação à violência no processo eleitoral de 2018. O Fórum registra “Moção de repúdio a violações de direitos de crianças e adolescentes no processo eleitoral e em defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente”.
O documento do Fórum, repudia todo e qualquer ato de incitação ao uso de arma de fogo por crianças e adolescentes, por candidatos à Presidência da República ou outros cargos eletivos, por eleitores, e, ainda, atos que incitem a violência e o desrespeito aos direitos previstos no artigo 227 da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
De acordo com o Fórum Paulista, a exposição pública de crianças com armas de fogo, bem como incitação pública a essa prática, viola o direito à dignidade, respeito e o desenvolvimento biopsicossocial como um todo. Além disso, atinge os demais direitos fundamentais e constitui forma de exposição da criança ou adolescente à violência, crueldade e opressão, o que não pode ser admitido pela sociedade brasileira.
Leia aqui na íntegra a Moção.