Trabalho escravo - AFTs encontram mais trabalhadores explorados na colheita de café e erva mate

Em Santa Catarina, em duas ações fiscais, os trabalhadores de plantações de erva mate eram submetidos a trabalho escravo e também foi verificada a terceirização irregular.

Nos dois estados os direitos dos trabalhadores não foram respeitados e por isso os empregadores foram autuados e obrigados a pagar todas as verbas rescisórias e a colocar em dia suas obrigações trabalhistas.

Veja duas matérias do Ministério do Trabalho e Emprego sobre as açõe fiscais:

1-7-2010 – Ministério do Trabalho e Emprego

Ação fiscal resgata 15 trabalhadores em colheita de café no Espírito Santo 

Trabalhadores foram encontrados em situação análoga a de escravo em Marechal Floriano. Os resgatados retornaram para seu município de origem, na Bahia, e foram pagos R$ 34.800 em direitos trabalhistas

Brasília, 01/07/2010 - Uma operação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo (SRTE/ES) libertou, esta semana, 15 trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravo na colheita de café em uma propriedade rural de Marechal Floriano, no Região Serrana do estado. Esta é a quarta operação realizada pelo órgão no estado durante a colheita de café deste ano, sendo feita em parceira com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal.

Os trabalhadores foram arregimentados irregularmente no município de Presidente Tancredo Neves, na Bahia, no dia 5 de junho. Na propriedade capixaba os trabalhadores tiveram suas carteiras de trabalhado sequestradas pelo empregador, que ainda cobrou o valor das passagens da vinda da Bahia e impediu os empregados de deixarem a propriedade antes do término da safra.

Segundo o coordenador da operação, o Auditor Fiscal do Trabalho Roberto Borges, nas frentes de trabalho não eram disponibilizados sanitários, locais para refeições e água potável para o consumo dos empregados; e, segundo relato dos empregados, nos dois banheiros disponíveis havia falta de água frequente, o que obrigava os trabalhadores a utilizarem um córrego próximo como sanitário e local para banho.

"Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) não eram todos fornecidos gratuitamente, tendo os empregados que arcarem com o custo da aquisição. Os alojamentos, constituídos por duas casas de madeira, não possuíam conforto térmico mínimo suportável ao inverno local, com o registro de baixas temperaturas", comentou Borges.

Com a operação, os trabalhadores foram instalados em um hotel da região e o empregador pagou as passagens de volta para a cidade de origem. Também foi determinado o pagamento de todos os direitos trabalhista aos empregados, em um montante total de R$ 34.800, e feita a lavratura de autos de infração cabíveis ao empregador. 

Fiscais do MTE flagram trabalho degradante e terceirização irregular em SC 

Na ação, 12 trabalhadoers foram resgatados, entre eles dois menores de 18 anos. Verbas trabalhistas devidas pelo empregador somam R$ 34.500

Brasília, 01/07/2010 - Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina (SRTE/SC) detectaram a ocorrência de trabalho degradante e terceirização irregular em lavouras de erva-mate, no estado. A ação, realizada entre os dias 15 e 25 de junho, em três fazendas localizadas nos municípios de Irineópolis, Calmon e Caçador, alcançou 19 trabalhadores e resultou no pagamento cerca de R$ 34.500, referente a verbas rescisórias e indenizações por dano moral individual e no encaminhamento do Seguro Desemprego do s 12 trabalhadores resgatados.

Ação - Na fazenda em Irineópolis as irregularidades constatadas foram objetos de lavratura de autos de infração, mas não foram caracterizadas como trabalho degradante. Já na fazenda fiscalizada em Calmon foi constatada a ocorrência de trabalho análogo a escravo. Nesse local, 12 trabalhadores foram resgatados, entre eles dois menores de 18 anos. Eles estavam alojados em um espaço com 30 m² e dormiam em pedaços de espuma espalhados pelo chão.

A auditora fiscal do trabalho Luize Surkamp, que coordenou a ação, testemunhou a falta de condições de trabalho, higiene e saúde. "O espaço do alojamento era tão reduzido que alguns trabalhadores dormiam no utilizado para o preparo das refeições, próximo a botijões de gás. Além disso, os trabalhadores não usavam os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), não tinham acesso a instalações sanitárias e água potável suficiente para todos”.

Em termo de Termo de Ajustamento de Conduta firmado com um membro do Ministério Público do Trabalho que participou da ação, o proprietário da fazenda assumiu a responsabilidade, registrou os trabalhadores e providenciou o pagamento das verbas rescisórias e do dano moral individual.

Terceirização - Em Caçador, o dono da fazenda era o mesmo da propriedade de Calmon, onde foi detectada a ocorrência de trabalho degradante, só que nesse local os fiscais autuaram o proprietário pela ocorrência de terceirização irregular.