Diretoria do SINAIT reunida em Brasília

A Diretoria do SINAIT esteve reunida durante esta quarta e quinta-feira  em Brasília para discutir, entre outros pontos de interesse da categoria, os encaminhamentos sobre as ações a serem desenvolvidas diante da decisão do governo em relação ao reajuste salarial 2010/2011.

A presidente Rosangela Rassy, fez um relato das duas últimas reuniões ocorridas no Ministério do Planejamento (14/05 e 10/06), juntamente com a representação sindical dos Auditores Fiscais da Receita Federal, em que o governo posicionou-se quanto a não concessão de reajuste salarial em 2010,  para as categorias beneficiadas pelo acordo de 2008. Os representantes do governo garantiram a parcela prevista para julho de 2010. A presidente do SINAIT informou que as categorias do fisco visam neste momento obter melhorias em alguns itens constantes da pauta de reivindicações como a criação do adicional por exercício em localidade inóspita, ao mesmo tempo em que se mantem atentas ao movimento reivindicatório de outras categorias. "Nas reuniões com o planejamento colocamos de forma enfática que não admitiremos tratamento diferenciado entre as categorias do Fisco e outras ", disse Rosângela. A Diretoria deliberou que sejam intensificados os trabalhos.

Em relação  a Lei Orgânica do Fisco (LOF), a presidente do SINAIT fez uma retrospectiva sobre a criação do Grupo de Trabalho composto por representantes do SINAIT, da SIT, da CGRH/MTE. As representantes do SINAIT Rosângela Rassy e Rosa Jorge informaram que após seis reuniões a proposta de LOF que deverá ser encaminhada ao Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi já está em fase final de elaboração. A presidente informou que antes de ser encaminhada ao Ministro, a minuta será submetida à apreciação da categoria, em Assembléia Geral a ser realizada no próximo mês de agosto. E antecedendo a Assembleia geral haverá uma reunião com os Delegados Sindicais para apresentação do projeto.

Durante a reunião também foram avaliadas as propostas encaminhadas por AFTs para o tema da Campanha Institucional  do SINAIT 2010. O tema escolhido segue a mesma linha do tema do ENAFIT deste ano, cujo enfoque é o papel desempenhado pelo Auditor Fiscal do Trabalho e o compromisso com a garantia da dignidade do trabalhador. O material da Campanha deverá ser orientado pelas perguntas: o que fazem os AFTs? De que forma o AFT garante a dignidade do trabalhador? Quais as áreas de atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho?

A organização sindical também foi um dos temas discutidos na reunião, especialmente quanto a estruturação das reuniões previstas para ocorrerem em todos os estados, a partir do mês de agosto, em que o SINAIT propõe à categoria uma ampla discussão sobre a organização sindical dos AFTs. A Diretoria analisou junto com especialistas na área sindical, que estão elaborando parecer técnico sobre a organização sindical do SINAIT, as possibilidades de mudanças na atual estrutura sindical dos AFTs.

Advogados representantes do escritório que presta assessoria jurídica ao SINAIT forneceram informações sobre as ações judiciais impetradas pela entidade, que estão em fases mais adiantadas no trâmite processual, a exemplo da Ação referente aos 3,17%, que está em fase de execução. Os advogados apresentaram aos diretores, o GED - Gerenciamento Eletrônico de Documentos, que possibilitará o arquivamento de todos os processos  do SINAIT, e ainda a consulta a qualquer momento e em qualquer lugar, do inteiro teor dos processos. Também foi apresentado o sistema de atualização processual, que vai gerar relatórios - por ação, por secretaria e por andamento. Os sistemas  deverão ser implantados pelo escritório de advocacia com o objetivo de manter os filiados do SINAIT melhor informados sobre o andamento das ações. Segundo os advogados, os  associados já poderão dispor dos sistemas no decorrer do mês de julho.

Além disso, o escritório disponibilizará um advogado, que dará plantão na sede do SINAIT, de segunda a sexta, no período da manhã.