SINAIT recebe visita de representante da OIT na área da Inspeção do Trabalho

A presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, recebeu na manhã desta quarta-feira, 30, a coordenadora do Projeto de Fortalecimento do Serviço de Inspeção do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil, Andrea Rivero de Araújo. O encontro tratou da implementação de várias ações que a OIT desenvolverá na área da Inspeção do Trabalho, nos próximos meses.

O Brasil está entre os cinco países que participam do Projeto da OIT - os outros quatro são Angola, África do Sul, China e India. O projeto é coordenado pelo Departamento de Inspeção do Trabalho da OIT, criado em 2006, e consiste em fazer um Estudo das “Boas Práticas” na área de Inspeção (Trabalho Infantil, Trabalho Escravo, e Setor Aquaviário - Marinha Mercante, Construção Naval e Pesca), além de outro estudo sobre os Indicadores de Resultados e Desempenho da Inspeção do Trabalho.

Segundo a presidente do SINAIT, a iniciativa é relevante porque ao mesmo tempo em que a OIT se envolve com temas atuais também não abandona causas antigas, como o combate ao trabalho escravo e infantil, o que é muito importante.

A realização de dois treinamentos envolvendo os Auditores Fiscais do Trabalho sobre o Combate a Discriminação de Trabalhadores e a promoção de Empregos Verdes também serão desenvolvidos pela OIT até o fim do ano.

O treinamento sobre Empregos Verdes tem como objetivo envolver a Inspeção do Trabalho, buscando garantir condições adequadas neste tipo de atividade.

A capacitação em Empregos Verdes está prevista para agosto, em Mato Grosso, Estado escolhido pela OIT. Segundo a coordenadora, o Estado desenvolve uma experiência bem sucedida na área dos empregos verdes, onde a prevenção à saúde e a segurança do trabalhador vêm sendo feitas por meio de iniciativas resultantes de fóruns composto  por empregadores  e pelos Auditores do Trabalho que atuam  nas áreas  da construção civil,  da coleta de algodão e outras.

De acordo com Andréa Rivero , a intenção da Instituição é promover uma oficina com os AFTS sobre os resultados dessas experiências, no próximo mês de novembro. “Pretendemos fazer um relatório dos empregos verdes em que cada Fórum construa um plano de ação ou protocolo de intenções para o setor”, explica a coordenadora.

Durante o encontro desta quarta-feira, 30, a presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, compartilhou com a coordenadora da OIT a sua preocupação com a escassez de Recursos Humanos na Auditoria Fiscal do Trabalho, o que pode atrapalhar a execução do projeto da  OIT no Brasil. “Temos consciência da nossa responsabilidade em disseminar as boas práticas, mas nos preocupa a redução no quadro de AFTs, que a cada ano vem sofrendo baixas com aposentadorias”. Ela pediu o empenho da OIT para reverter a situação e constatou: “Se não for tomada nenhuma providência urgente em relação ao número reduzido de AFTs , em breve a Fiscalização na América Latina deixará de ser referência para outros países”.

Nos dias 14 e 15 de setembro a coordenadora global do Projeto de Fortalecimento do Serviço de Inspeção do Trabalho da OIT, Maria Luz Vega,  visita o Brasil  e participará de reunião com o SINAIT.

Participaram do encontro os vice-presidentes Hugo Carvalho, Carmem Cenira e José Augusto de Paula.