Trabalho escravo - Mais de uma centena libertados em Goiás

AFTs da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás – SRTE/GO, em três ações de fiscalização, libertaram 102 trabalhadores em situação de escravidão, um deles submetido ao regime há mais de 14 anos. As condições encontradas, segundo os AFTs, são idênticas a outras já verificadas em centenas de ações fiscais, porém, nestes casos, as principais irregularidades residiam no descumprimento das normas de saúde e segurança.

O fato de as condições encontradas serem recorrentes e semelhantes a tantos outros casos não anula a indignação com o quadro, observa a presidente do SINAIT Rosângela Rassy. “São pessoas, são trabalhadores, são cidadãos privados de direitos e de dignidade. Apesar de toda a visibilidade que o problema adquiriu nos últimos anos, é muito grande o número de ocorrências e isso nos leva a pensar nos motivos para isso continuar acontecendo. O mais evidente é a falta de punição, a certeza dos empresários de que podem continuar praticando irregularidade e que nada acontecerá com eles. A Justiça precisa mudar este pensamento através de atos concretos de condenação e o Congresso precisa aprovar a PEC 438, que trará a punição econômica com a perda das terras”.

Veja matéria do MTE sobre as fiscalizações em Goiás.

18-6-2010 - MTE

Fiscalização resgata 102 pessoas de trabalho degradante em Goiás 

Ação múltipla foi realizada nas cidades de Paraúna e Joviânia

Brasília, 18/06/2010 - Ação fiscal realizada pelo MTE na zona rural dos municípios de Paraúna, Joviânia e Mineiros encontrou 102 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Segundo relatório da fiscalização, entre as infrações às normas trabalhistas, as mais percebidas foram as de segurança e saúde no trabalho rural flagradas em empresa especializada no cultivo de sementes certificadas de milho híbrido.

As frentes de trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás descobriram 99 trabalhadores em precárias condições de trabalho nas cidades de Paraúna e Joviânia, onde foi montada a logística de recrutamento e contratação de mão-de-obra, realizada por uma empresa de prestação de serviços.

Os trabalhadores foram abrigados em 20 barracos sem infraestrutura de higiene e saúde. Nas moradias não havia móveis, e os trabalhadores contavamapenas com pertences pessoais. Os trabalhadores dormiam no chão forrado com panos sobre pedaços de espumas sujas, ou em redes improvisadas.

Fiscalização em Dragas - Outros três trabalhadores foram resgatados na cidade de Mineiros, no Sudoeste goiano. Os trabalhadores atuavam em cinco dragas de extração de areia nos rios Verde e Monte Alto, em uma fazenda localizada a 15 quilômetros da cidade.

Conforme depoimentos prestados pelos trabalhadores aos fiscais, um deles trabalhava no local há 14 anos. Foram constatadas diversas irregularidades quanto à legislação trabalhista; e o que levou à configuração da condição análoga à de escravo foram as condições degradantes de moradia às quais eram submetidos os trabalhadores. Eles estavam alojados em barracos de madeira retirada do próprio cerrado, folhas de palmeiras e pedaços de lonas plásticas velhas.