Trabalho escravo - Resgates no Maranhão e Bahia

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou o resultado de mais duas ações de fiscalização que encontraram trabalhadores em situação degradante, uma no Maranhão, outra na Bahia. Ao todo foram 45 trabalhadores resgatados, entre eles, adolescentes e mulheres. As ações foram de responsabilidade das equipes das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.

O número de trabalhadores encontrados em regime análogo ao de escravidão tem se multiplicado em razão do aumento das ações das SRTEs pelas equipes de fiscalização rural, que se somam às operações das equipes do Grupo Móvel.

Veja matérias:

8-6-2010 – MTE

Trabalhadores resgatados em situação de escravidão no Maranhão 

Entre os libertados, alojados em casebres e sem acesso sequer à água potável, havia uma mulher e um menor de 17 anos

Maranhão, 08/06/2010 - O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE/MA) realizou operação que culminou na libertação de cinco trabalhadores submetidos à condição análoga à de escravo no último dia 13 de maio, dia simbólico da libertação dos escravos no Brasil). Entre os resgatados havia uma mulher e um menor de 17 anos, que exercia a função de vaqueiro em uma fazenda no lugarejo São Félix, na Estrada Codó, próximo a Governador Archer (MA).

Segundo o coordenador do Grupo Móvel, o auditor fiscal do Trabalho Carlos Henrique Oliveira, foi constatado que os trabalhadores contratados irregularmente exerciam o ofício de roçado em condições "sub-humanas". Além da ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), os cinco trabalhadores oriundos dos municípios de Capinzal do Norte e Governador Archer (MA), estavam alojados em um casebre de taipa coberto de palha de babaçu, em precárias condições de habitação e higiene.

"O casebre não possuía qualquer instalação sanitária e os empregados do roço se viam obrigados, a beber e utilizar, no dia-a-dia, água de coloração amarelada retira de uma cacimba infestada de sapos e rãs", afirma Oliveira.

A única mulher entre os 17 trabalhadores e cujo marido atuava no local como vaqueiro, era responsável por fazer diariamente a alimentação precária do grupo, composta basicamente de arroz misturado com folhas de "vinagreira", pimenta e limão.

O chefe do Grupo Móvel revelou ainda que os trabalhadores estariam endividados junto a comerciantes locais indicados pelo aliciador de mão-de-obra. Segundo o auditor, a remuneração mensal de R$ 120 - atrasada há pelo menos três meses - e os preços superfaturados dos produtos eram as causas do endividamento.

Os fiscais procederam à identificação dos trabalhadores e quatro dias depois o proprietário da fazenda compareceu à Agência Regional do Trabalho e Emprego em Codó para quitar as rescisões trabalhistas dos resgatados. Estes receberam as indenizações trabalhistas, pagas diretamente pelo empregador. Na mesma ocasião, os auditores do MTE emitiram os requerimentos do Seguro Desemprego para trabalhadores resgatados, para o grupo.

Os resgatados receberam ainda dos fiscais da SRTE o orientação para evitarem a contratação de serviços por intermediários, pelos "gatos"  que os levassem a se tornarem, novamente, vítimas de trabalho degradante, denunciando, de imediato, ao órgão competente, qualquer tentativa de aliciamento para atividade laboral em situação lastimável, como aquela em que foram encontrados.

Ação do MTE - Entre l995 e maio deste ano, foram resgatados 37.205 trabalhadores de trabalho degradante, pagos quase R$ 60 mil de indenizações em 963 operações.

Fiscalização resgata 40 trabalhadores em situação degradante na Bahia 

Trabalhadores não usavam Equipamentos de Proteção Individual e não tinham carteira de trabalho assinada. Não havia camas, cozinha ou banheiro no local. A água, que não era potável, era transportada em vasilhames de lubrificante

Bahia, 08/06/2010 - Quarenta trabalhadores em regime análogo ao de escravo foram resgatados pela equipe de Auditores Fiscais do Trabalho da SRTE-BA, acompanhados por policiais da Polícia Rodoviária Federal, no último dia 20, em uma fazenda em Barreiras (BA).

Os trabalhadores são moradores da cidade de Luis Eduardo Magalhães (BA), onde foram aliciados para trabalhar extraindo madeira virgem do Cerrado. A madeira saía à noite em carretas e tinha como destino o abastecimento de caldeiras em Luis Eduardo Magalhães.

O Grupo de Fiscalização coordenado pelo Auditor Fiscal Edvaldo Santos da Rocha conseguiu flagrar o grupo, entre eles um jovem de 17 anos. Os trabalhadores estavam trabalhando na fazenda desde fevereiro e moravam em tendas de lona.

Os trabalhadores não usavam Equipamentos de Proteção Individual e não tinham carteira de trabalho assinada. Não havia camas, cozinha ou banheiro no local. A água, que não era potável, era transportada em vasilhames de lubrificante. Havia armas no local, mas as declarações sobre ameaça foram desencontradas.

Sem receber salário desde o início das atividades, os trabalhadores acumulavam dívidas mensais de até R$ 600, cobrado pelo empregador como "custo operacional da motoserra".

A Fiscalização resgatou todos os trabalhadores e zelou por seus direitos rescisórios líquidos, que somaram R$ 221.660,12. Todos foram habilitados a receber seguro-desemprego, na modalidade 'trabalhador resgatado'. A empresa foi punida com 13 autos de infração.