Seminário da LOF - repercussão

8-4-2010 – SINAIT

O Seminário “Lei Orgânica do Fisco – boa para a sociedade, essencial para o Brasil” realizado nesta quarta-feira, 7 de abril, reuniu cerca de 600 Auditores Fiscais do Trabalho e da Receita Federal do Brasil, e fiscais de tributos estaduais e municipais no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

Além dos servidores, compareceram durante todo o dia mais de 50 deputados federais e quatro senadores, comprometendo-se pessoalmente, e, em alguns casos, as bancadas, no apoio à aprovação da LOF assim que o projeto for enviado pelo governo ao Congresso. Para os parlamentares a realização do seminário dentro da Câmara facilita a tramitação do projeto, porque dá visibilidade e mostra o quão importante e estratégica é a existência de uma Lei Orgânica para as carreiras Auditoria Fiscal do Trabalho e da Receita Federal do Brasil.

O Seminário foi noticiado pela coluna Ponto do Servidor, do Jornal de Brasília. Os sites das entidades parceiras na realização do evento também repercutiram as intervenções dos parlamentares, de autoridades e dos representantes das carreiras.

Veja, a seguir, a lista dos parlamentares que compareceram ao Seminário e duas matérias sobre o evento:

Senadores

Demóstenes Torres – DEM/GO

Flexa Ribeiro - PSDB/PA

Jefferson Praia – PDT/AM

Romeu Tuma – PTB/SP

Deputados

Alex Canziani – PTB/PR

Alfredo Kaefer – PSDB/PR

Arlindo Chinaglia Júnior – PT/SP

Arnaldo Faria de Sá – PTB/SP

Átila Lira – PSB/PI

Bonifácio de Andrada – PSDB/MG

Cândido Vacarezza – PT/SP

Chico Lopes – PcdoB/CE

Ciro Gomes – PSB/CE

Cláudio A. Vignatti - PT/SC

Décio Lima – PT/SC

Dr. Talmir – PV/SP

Edinho Bez – PMDB/SC

Edmilson Valentim – PcdoB/RJ

Eduardo Valverde – PT/RO

Fernando Gabeira – PV/RJ

Gerson Peres – PP/PA

Gilmar Machado – PT/MG

Ivan Valente – PSOL/SP

Jô Moraes – PcdoB/MG

João Campos – PSDB/GO

João Dado – PDT/SP

Jofran Frejat – PR/DF

José F. Aparecido de Oliveira – PV/MG

Júlio Semeghini – PSDB/SP

Lelo Coimbra – PMDB/ES

Leonardo Quintão – PMDB/MG

Luciana Genro – PSOL/RS

Luiz Carlos Hauly – PSDB/PR

Luiz Couto – PT/PB

Luiza Erundina – PSB/SP

Marçal Filho – PMDB/MS

Marcelo Ortiz – PV/SP

Marco Maia – PT/RS

Mendes Thame – PSDB/SP

Mendonça Prado – DEM/SE

Miro Teixeira – PDT/RJ

Nelson Marquezeli – PTB/SP

Paes de Lira – PTC/SP

Paulo Delgado – PT/MG

Paulo Rubens Santiago – PDT/PE

Pepe Vargas – PT/RS

Raimundo Matos – PSDB/CE

Ratinho Júnior – PSC/PR

Ricardo Berzoini – PT/SP

Rodrigo Rollemberg – PSB/DF

Rômulo Gouveia – PSDB/PB

Saraiva Felipe – PMDB/MG

Simão Sessi – PP/RJ

Valadares Filho – PSB/SE

Valdenir Pereira – PSB/MT

Vanderlei Macris – PSDB/SP

Zonta – PP/SC

8-4-2010 – Jornal de Brasília

Coluna Ponto do Servidor - LEI ORGÂNICA PARA FORTALECER FISCO

O seminário Lei Orgânica do Fisco: boa para a sociedade, essencial para o Brasil, promovido pelo Sindifisco Nacional, em parceria com outras entidades representativas do Fisco, reuniu, na manhã de ontem, 600 pessoas, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados (foto). Os presidentes e representantes das entidades parceiras da Diretoria Executiva Nacional (DEN) coordenaram os trabalhos. O presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim), Célio Fernando Silva, afirmou que a LOF não era mero instrumento de poder requisitado pelos auditores. “Queremos ser instrumento de democracia com um Fisco forte e livre de interferências políticas.” Representando a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Reginaldo de França falou sobre o clamor da sociedade pela correta aplicação dos recursos arrecadados e do papel fundamental que tem o Fisco nesse sentido, especialmente na promoção da justiça social. Rosangela Silva Rassy, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), mencionou incumbências dos auditores-fiscais do trabalho presentes no texto da Convenção 81 (1947) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para justificar a LOF.

7-4-2010 – Febrafite

Entidades do Fisco realizam Seminário em prol da LOF

Cerca de 600 pessoas, entre representantes da categoria fiscal dos três entes federados (Federal, Estadual e Municipal) e parlamentares, lotaram na manhã de hoje (7) o auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Cerca de 600 pessoas, entre representantes da categoria fiscal dos três entes federados (Federal, Estadual e Municipal) e parlamentares,  lotaram na manhã de hoje (7) o auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília, para a abertura do seminário “Lei Orgânica do Fisco: boa para a sociedade, essencial para o Brasil”.
Durante a abertura, os presidentes das entidades organizadoras Febrafite, Sinait, Sindifisco Nacional, Anfip, Unafisco Associação Nacional, Fenafisco e Fenafim falaram sobre a importância do evento em defesa da lei orgânica.
Durante sua fala, o presidente da FEBRAFITE, Roberto Kupski, agradeceu a presença de vários auditores fiscais estaduais e representantes das associações filiadas presentes no evento e em seguida ressaltou que este é um momento histórico para as entidades do Fisco. “A união da categoria fiscal reforça a ideia de termos uma lei orgânica nacional para o Fisco e depois uma específica para cada ente federado”, disse.
Na oportunidade, Kupski apresentou os principais dispositivos da recente aprovada Lei Orgânica do Fisco gaúcho, onde prevê   autonomia orçamentária, funcional e administrativa para a Receita Estadual e  paridade e integralidade para os servidores aposentados.
O presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, cumprimentou os auditores que vieram de todo o Brasil para prestigiar o evento e disse que esta é uma forma de demonstrar a unidade das entidades, que buscam a construção de uma lei orgânica boa para a sociedade e para o Brasil.
Para o vice-presidente da Unafisco Associação Nacional, Ildebrando Zoldan, a justiça fiscal é o maior bem a ser feito por uma sociedade. Ele pediu para que os auditores fizessem uma reflexão para analisarem o que eram, o que são e o que poderão ser. Ele pediu mais união das categorias e disse que, com a LOF, os servidores terão mais liberdade e isenção. No entanto, destacou que “a luta é muito mais para uma justiça social para o cidadão brasileiro e para o país”.
O  presidente da FENAFIM, Célio Fernando Souza e Silva, o evento é um marco de união de forças e disse que cada vez mais verificamos as dificuldades do exercício da profissão dos auditores-fiscais estaduais, municipais e federais. “Temos que afastar a fantasia maldosa de que queremos o poder. O que queremos é ser instrumento de democracia”, enfatizou.
Representando a FENAFISCO, Reginaldo França afirmou que essa é uma luta extremamente importante para a sociedade brasileira porque o Fisco é uma atividade que interessa à sociedade.
Já a presidente do SINAIT, Rosângela Silva Rassy, leu um trecho da convenção da OIT 81 e afirmou que os servidores representativos das carreiras do Fisco devem ter prerrogativas, direitos e deveres para que cumpram com o preceito constitucional. Ela defendeu que os auditores fiscais devem ter um estatuto que lhes dê condição funcional para exercer suas atividades. Ela disse ainda que a luta diária da auditoria fiscal do trabalho é para exercer um trabalho decente para proteger o trabalhador brasileiro no combate aos acidentes e à informalidade.