31 Ago

MP 1.116-2022 foi aprovada na Câmara dos Deputados sem a temática da aprendizagem

Publicada em: 31/08/2022

Por Cristina Fausta

A relatora da MP, deputada Celina Leão, recebeu 90 emendas supressivas em defesa dos adolescentes e jovens

A Medida Provisória 1.116/2022 foi aprovada na Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (30/8), com a supressão dos dispositivos que alteravam o programa de aprendizagem profissional. Após meses de trabalho do SINAIT, a relatora da matéria, deputada Celina Leão (PP/DF), acolheu os pedidos do sindicato e decidiu não abordar a temática em seu relatório. O entendimento da parlamentar foi amparado pelas massivas manifestações de repúdio aos dispositivos que tratavam da alteração do sistema, consubstanciadas em 90 emendas supressivas, além das intervenções apresentadas pelo SINAIT e outras entidades que saíram em defesa dos jovens trabalhadores.

A parlamentar percebeu que a matéria era polêmica e merecia ser tratada com mais cuidado pelo Congresso Nacional, direcionando o debate para o âmbito da Comissão Especial do Projeto de Lei (PL) 6461/2019, que dispõe sobre o Estatuto do Aprendiz.

O Auditor-Fiscal do Trabalho Ramon de Faria Santos, acompanhou a divulgação do relatório. “Tínhamos a informação sobre a retirada dos dispositivos desde cedo, mas não afastamos da Câmara dos Deputados enquanto não tivemos a certeza da vitória”, comentou o Auditor-Fiscal.

A supressão dos dispositivos que tratavam das alterações no Programa de Aprendizagem Profissional é uma grande vitória para o SINAIT, que muito trabalhou, com apoio de toda a categoria, para levar ao conhecimento dos parlamentares os prejuízos que o texto trazia para a aprendizagem profissional, principalmente, os adolescentes e jovens mais vulneráveis.

O SINAIT agradece o empenho de cada Auditor-Fiscal do Trabalho que trabalhou em defesa do sistema, contatando parlamentares em suas bases e, ainda divulgando material elaborado pelo sindicato em suas redes sociais e marcando os congressistas, como bem orientou o presidente Bob Machado em vídeo gravado no dia 26 de agosto. A luta deve continuar forte, agora, para que a Auditoria-fiscal do Trabalho esteja presente e participe dos debates na Comissão Especial do PL 6461/2019. O diretor do SINAIT, Sebastião Estevam, também esteve presente no trabalho parlamentar, nas manifestções e acompanhou a votação da MP.

O presidente do SINAIT, Bob Machado comemorou a vitória. “A luta de todos durante esses meses rendeu frutos. Derrotamos os dispositivos que tratavam da aprendizagem da MP, que traziam enormes ao instituto da aprendizagem profissional no Brasil. Meus parabéns a todos que lutaram para que conseguíssemos proteger os aprendizes do país”, comemorou o presidente.

A MP 1.116/2022 deve ser apreciada no Senado Federal ainda nesta semana.