09 Dez

Presidente do SINAIT leva pautas importantes da categoria ao Secretário de Trabalho

Publicada em: 09/12/2021

Por Andrea Bochi

O Sinait teve sua primeira audiência com o novo secretário do Trabalho, Luís Felipe de Oliveira, no final da tarde desta quarta-feira, 8 de novembro, no Ministério do Trabalho e Previdência, em Brasília (DF). O presidente do SINAIT, Bob Machado, levou algumas das pautas que o Sindicato considera prioritárias e urgentes. O subsecretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado, não pode acompanhar toda a reunião. Também participou do encontro o assessor Mateus Rodrigues.

“Travamos uma luta intensa na Câmara e Senado pela aprovação da Medida Provisória 1058, que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência, e agora trabalhamos pela sanção integral do que foi aprovado”.

A intenção é que seja aprovado o trecho que cria o domicílio trabalhista, que é uma importante ferramenta para o trabalho dos Auditores-Fiscais e beneficia também trabalhadores e empresas. Além disso, o SINAIT também apresentou outras emendas acolhidas pelo relator, como a que deixa clara a competência do Ministério do Trabalho quanto à fiscalização do Seguro desemprego.

Também conseguimos suprimir dispositivo, para retirar qualquer vínculo dos Auditores-Fiscais do Trabalho com o Ministério da Economia, constando expressamente o vínculo com o Ministério do Trabalho e Previdência.

Bob frisou a necessidade do apoio institucional para que a MP seja sancionada integralmente, na forma aprovada pelo Senado.

Bônus

O dirigente do SINAIT solicitou ainda o empenho do Secretário para que a minuta de Decreto do Bônus Eficiência, que tramita em instâncias do Ministério da Economia, seja o mais rapidamente possível enviada à Casa civil. “Sabemos que a minuta já tramitou em diversos setores, mas é extremamente importante para a categoria que seja finalizada essa tramitação no âmbito do ME”.

O Sinait segue fazendo contatos e articulações para agilizar a regulamentação.

Concurso público

Da pauta levada pelo Sinait constou também a urgente necessidade de realização de concurso público

Para o Sinait, a realização de concurso público é um ponto crucial. A carreira tem mais de 1.600 cargos vagos. “Não há fiscalização sem fiscais. A principal característica da nossa atuação é a presença física. Precisamos do material humano. A falta de Auditores-Fiscais causa transtornos de toda ordem.”, pontuou Bob Machado.

Bob insistiu na necessidade de alguma sinalização no sentido de se buscar a realização de concurso público para o cargo, que, segundo ele, mingua a cada ano que passa com inúmeras aposentadorias.

“Apesar de tudo isso, na avaliação do Sinait, há espaço para tentar uma autorização de concurso ainda este ano, com previsão no orçamento. E este foi o apelo levado ao Secretário, para que haja o empenho institucional junto ao governo para conseguir esta autorização.

O secretário disse que, infelizmente, esse é um problema que atinge a maioria das carreiras do serviço público, mas que reconhece que o problema é grave.