22 Nov

Dirigentes do Mosap reforçam mobilizações contra PECs 23 e 32

Publicada em: 22/11/2021

Por Lourdes Marinho

Edição: Andrea Bochi 

Dirigentes do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas - Instituto Mosap, que o SINAIT integra, reforçaram a importância das mobilizações contra as Propostas de Emenda à Constituição - PECs 23, dos precatórios, e 32, da reforma administrativa, durante reunião nesta segunda-feira, 22 de novembro. A reunião foi no formato híbrido, presencial e virtual. Os   diretores do SINAIT, Benvindo Soares e Marco Aurélio Gonsalves representaram o sindicato nacional no encontro.

O presidente do Mosap, Edson Haubert, informou que a PEC 23 possivelmente não será aprovada no Senado como veio da Câmara. Segundo ele, em tese, os precatórios serão preservados. “Essa é a intenção do Senado, mas vamos ver o que ocorrerá daqui até quinta-feira, data provável para ocorrer a votação da matéria em Plenário”, disse o líder sindical. 

Edison Haubert reforçou que o Mosap está atento ao que está ocorrendo no Senado e também na Câmara, em relação à PEC 32.  “Vamos continuar atuando junto aos senadores para combater a PEC 23 e no aeroporto de Brasília contra a PEC 32”, reforçou.

Integrantes do Mosap destacaram os perigos da PEC 23. Além de furar o teto de gastos, dar o calote em servidores públicos e demais credores do governo, ainda possibilita a securitização da dívida pública. Ou seja, permitirá tirar dinheiro do Estado para outros fins, a exemplo do Orçamento Secreto. 

Segundo eles, pode ser que haja um fatiamento da PEC no Senado. Se isso ocorrer, a Proposta voltará à Câmara para mais duas votações em dois turnos. Eles também lembraram que a aprovação do Orçamento para 2022 está na dependência da aprovação da PEC 23. 

Durante a reunião, foi informado que na tarde desta segunda-feira, 22 de novembro, às 15h, o Senado promove uma sessão temática para debater a PEC 23. Nota técnica da Ordem dos Advogados do Brasil e um Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do Senado (elaborado pelo Instituto Fiscal Independente, ligado ao Senado), destacados durante a reunião, mostram que não é necessária a aprovação da PEC dos precatórios para custear o Auxílio Brasil, como alega o governo.

Para o Mosap, um auxílio aos mais necessitados deve ser permanente, como era o Bolsa Família, e não somente por um ano, como é a proposta do Auxílio Brasil.

Reforma administrativa

Esta semana, o Mosap e várias entidades representantes dos servidores públicos estarão novamente no Aeroporto de Brasília para combater a PEC 32, da reforma administrativa, mesmo a matéria não estando na pauta da Câmara. 

Eles reforçaram a necessidade de as mobilizações também continuarem nas redes sociais e junto aos deputados.

Todos estão atentos para que a PEC não seja aprovada no “apagar das luzes”, bem no fim do ano, como tem ocorrido nos últimos anos.   

Homenagem

Evandro Dias Costa, 98 anos, representante da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - Anape comunicou que esta será sua última reunião com participação presencial. Ele alegou que os deslocamentos de Salvador (BA) à Brasília (DF) são cansativos e que os pernoites dele em hotel têm preocupado sua família. Para esta última reunião ele veio acompanhado de uma filha. Agora sua participação será on-line.    

Muito aplaudido pelos colegas do Mosap, ele recebeu os agradecimentos pela contribuição dada ao Fórum ao longo desses muitos anos de luta sindical.

Nova reunião

A próxima reunião do Mosap está marcada para o dia 7 de dezembro.