05 Out

Inspeção do Trabalho resgatou 1.015 trabalhadores da escravidão de janeiro a setembro de 2021

Publicada em: 05/10/2021

Radar SIT, plataforma com dados da Inspeção do Trabalho, foi atualizado nesta terça-feira, 5 de outubro, com dados de janeiro a setembro deste ano.

*As informações são da SIT.

A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) atualizou os dados de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil na plataforma de estatísticas e dados Radar SIT (sit.trabalho.gov.br/radar). De janeiro a setembro, foram realizadas 234 ações fiscais, ou seja, 234 estabelecimentos foram fiscalizados em ações voltadas para a erradicação do trabalho análogo ao escravo, sendo que 102 foram autuados por submeterem um total de 1.015 trabalhadores a essas condições.

Para efeito comparativo com o ano anterior, em todo o ano de 2020 foram concluídas 276 ações fiscais e 936 trabalhadores foram resgatados.

Segundo o Auditor-Fiscal do Trabalho e chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae/CGFIT/SIT), Maurício Krepsky, o aumento dos resultados apurados este ano ocorreu, em grande parte, por causa da Operação Resgate, a maior operação para combate ao trabalho escravo já realizada no País, em parceria com diversos órgãos. “Em relação ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel, o cronograma de operações foi atendido integralmente, enquanto em 2020 não foi possível fazer operações com deslocamento aéreo de março a julho, em razão da oferta reduzida de voos”, explica Maurício Krepsky.

O subsecretário de Inspeção do Trabalho, Romulo Machado e Silva, lembra que, apesar das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, as ações fiscais não foram suspensas. O Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, define os serviços públicos e as atividades essenciais, dentre elas, a fiscalização do trabalho.

Periodicamente, consolidamos no Radar SIT os dados do combate ao trabalho escravo para prestar contas de nossas ações, que não pararam nem mesmo durante a pandemia”, afirma Romulo Machado.

Perfil dos resgates

Minas Gerais foi o estado com mais ações fiscais de combate ao trabalho escravo no País até o momento, com 54 empregadores fiscalizados e com o maior número de trabalhadores resgatados (420). São Paulo (135) e Goiás (102) seguem Minas Gerais em número de trabalhadores resgatados.

Segundo explica o chefe da Detrae, o resgate de trabalhadores não é simplesmente a retirada de um trabalhador em condição análoga à de escravo do local de trabalho, mas sim o conjunto de procedimentos de competência dos Auditores-Fiscais do Trabalho para interromper a violação de direitos e para promover a reparação de direitos trabalhistas, como o recebimento de verbas salariais e rescisórias pelo trabalhador.

Até o momento, em 2021, mais de R$ 5 milhões de reais foram pagos diretamente aos trabalhadores durante as ações de resgate, em razão da notificação dos Auditores-Fiscais do Trabalho, a título de recomposição de direitos trabalhistas que não estavam sendo observados.

GEFM e Fluxo Nacional

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) atua em todo território nacional e completou 26 anos de existência em 2021. Desde 1995, são mais de 56 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatados dessa condição, e mais de R$ 116 milhões recebidos pelos trabalhadores a títulos de verbas salariais e rescisórias durante as operações. Esse resultado se deve à atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, que coordena o grupo, e às parcerias que foram formadas ao longo desses anos. Também participam das operações do GEFM a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Defensoria Pública da União (DPU), além dos Ministérios Público do Trabalho (MPT) e Federal (MPF).

Clique aqui para conhecer o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo.

https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/orgaos-colegiados/conatrae/relatorios

Sistema Ipê

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, lançado em 15 de maio 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Cartilha Proteja o Trabalho

Outras ações estão sendo desenvolvidas nessa semana pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, que desenvolveu também parcerias com instâncias da Secretaria de Trabalho (STRAB) para divulgar a cartilha “Será que estou sendo vítima de trabalho escravo?”, elaborada em conjunto com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), no âmbito da Campanha “Proteja o Trabalho”.

O conteúdo está disponível em cinco idiomas (português, espanhol, inglês, francês e árabe). 

Para conhecer a cartilha e os demais materiais da campanha, acesse: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/proteja/arquivos/cartilha-trabalho-escravo-2.pdf.

https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/proteja/arquivos/cartilha-trabalho-escravo-2.pdf