28 Set

CE - Fiscalização resgata 9 trabalhadores em novo flagrante de trabalho escravo na cadeia produtiva da carnaúba

Publicada em: 28/09/2021

Por Lourdes Marinho, com informações da SRT Ceará

Em operação de combate ao trabalho escravo na região norte do Ceará, ocorrida no período de 20 a 24 de setembro, o Grupo de Fiscalização Regional resgatou nove trabalhadores em situação análoga à escravidão, no município de Martinópole.

Eles estavam alojados em uma casa abandonada, sem a mínima condição de habitabilidade. A casa não tinha energia elétrica, água encanada e instalações sanitárias, dentre outras diversas irregularidades constatadas pela equipe de fiscalização .

Por conta da precariedade da casa, os trabalhadores dormiam na parte externa do imóvel e até mesmo embaixo de um cajueiro. Além disso, coabitavam com porcos e fezes de animais, cozinhavam em fogareiros improvisados no chão e recebiam água acondicionada em vasilhames inadequados e proibidos para reutilização. ​

Também não tinham registro em carteira, equipamentos de proteção adequados, e nem acesso a banheiros ou materiais de primeiros socorros nas frentes de trabalho.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho fizeram a rescisão indireta dos contratos de trabalho, com a retirada imediata dos trabalhadores do local degradante. O empregador fez o pagamento das verbas rescisórias e de todos os direitos trabalhistas devidos.

Os trabalhadores ainda receberão o Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado, com as guias já emitidas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho.

Cadeia da carnaúba 

A fiscalização ainda verificou um grande retrocesso nas relações de trabalho na extração da palha da carnaúba. “Em todos os locais inspecionados constatamos a presença de trabalhadores sem registro e sem a utilização de equipamentos de proteção individual, situações que já tinham sido objeto de avanço no setor desde 2018”, lamentaram os integrantes da equipe.

Coordenada por Auditores-Fiscais do Trabalho, a fiscalização contou com a participação de integrantes do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal.