14 Set

MS: Auditores-Fiscais analisam acidente de trabalho fatal em frigorífico no município de Dourados

Publicada em: 14/09/2021

Com informações do gov.br

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul (SRT/MS) iniciaram a análise de acidente de trabalho fatal ocorrido no final de agosto em um frigorífico localizado no município de Dourados. Um empregado morreu enquanto realizava a manutenção em uma máquina conhecida como misturador de massa e que era utilizada no processo de produção de hambúrgueres.

Para investigar a ocorrência, os Auditores-Fiscais do Trabalho estiveram no local do acidente, no dia 3 de setembro, quando inspecionaram máquinas, realizaram entrevistas com empregados e apuraram mais informações. Na ocasião, as imagens do acidente foram analisadas, além de ter sido entregue uma notificação ao empregador para apresentação de documentos aos Auditores-Fiscais do Trabalho.

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Flávio Nunes, chefe da Fiscalização na Gerência Regional do Trabalho em Dourados, “a análise preliminar aponta para possível problema na gestão de segurança do equipamento”.

Também foi apurado pela equipe de fiscalização que o trabalhador atuava como técnico de manutenção na empresa há aproximadamente três anos, com vínculo direto e não de forma terceirizada. Foi levantado, ainda, que em uma primeira passagem pelo frigorífico, o empregado permaneceu por cerca de sete anos na empresa.

“Ainda estamos investigando o motivo pelo qual a máquina entrou em operação no momento em que o trabalhador estava em seu interior para realizar a manutenção. A cultura da gestão de segurança no ambiente laboral deve ser prioridade nas organizações para se evitar doenças e acidentes do trabalho”, complementa Flávio Nunes.

Fiscalização de acidentes

A análise de acidentes de trabalho fatais é tratada como prioridade pela Inspeção do Trabalho, por consistir em importante ferramenta para o conhecimento dos riscos associados com as atividades laborais e para a identificação de medidas que tornem o ambiente de trabalho mais seguro, auxiliando na prevenção de novos eventos.

Durante a análise, a equipe de fiscalização investiga a existência de irregularidades e infrações relativas às Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho e a influência de possíveis infrações relacionadas à legislação trabalhista; além de entrevistar os trabalhadores e outras pessoas direta ou indiretamente envolvidas, para a apuração dos fatos.

A equipe busca, ainda, identificar as medidas de prevenção que poderiam ter evitado o evento indesejado, bem como as medidas de proteção que poderiam ter reduzido as suas consequências.

O prazo da fiscalização de acidente de trabalho vai depender de diversos fatores como a gravidade do acidente; a necessidade de levantamento de informações e provas com outros órgãos que tem atuação imediata nesses casos, como por exemplo, a perícia da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros, a depender do caso; a quantidade de trabalhadores envolvidos; e a verificação de responsabilidades.

Ao término da análise do acidente, os Auditores-Fiscais do Trabalho elaboram o Relatório de Fiscalização, além de lavrar Autos de Infração decorrentes de possíveis irregularidades relacionadas ao evento.