30 Jul

DEN e CDS traçam cenários e ações para fortalecer Auditoria diante da recriação do Ministério do Trabalho

Publicada em: 30/07/2021

Por Dâmares Vaz

Edição: Andrea Bochi

Em razão da recriação do Ministério do Trabalho, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) e o Conselho de Delegados Sindicais (CDS) do SINAIT reuniram-se nesta quinta-feira, 29 de julho, em caráter de urgência. Os dirigentes avaliaram e traçaram cenários e ações para proteger e fortalecer a Auditoria-Fiscal do Trabalho na tramitação da Medida Provisória (MP) 1.058/2021, publicada no dia 27 de julho trazendo uma primeira definição da estrutura do novo órgão, chamado Ministério do Trabalho e Previdência.

A pedido da DEN, as Delegacias Sindicais e as bases vão analisar o texto da MP e fazer sugestões de emendas à matéria. Essas emendas serão apresentadas na próxima semana – o prazo para recebimento delas vai até o dia 3 de agosto (acesse aqui o calendário de tramitação da MP e outras informações). As bases também devem contatar parlamentares solicitando apoio às emendas.

A DEN expressou o entendimento de que a recriação abre uma janela para o fortalecimento da Auditoria do Trabalho e da pasta finalística da Inspeção do Trabalho. Lembrou que o novo ministério ressurge com um orçamento robusto, com FGTS e FAT sob seu comando, e com a função de enfrentar problemas complexos, como o alto desemprego no País. “Diante da velocidade com que o ministério foi criado e da briga interministerial pelos recursos desses fundos, é uma vitória termos preservado os dois e as nossas competências”, afirmou o presidente do SINAIT, Bob Machado.

Em sua fala, a presidente do CDS, Olga Machado, agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância do debate e compreensão, pelos dirigentes, dos impactos da recriação do Ministério do Trabalho para a categoria.

O vice-presidente da entidade, Carlos Silva, fez uma breve explanação do contexto político, econômico e social em que a medida foi efetivada. Também abordou cenários que se desenham em relação à atuação do novo órgão na seara trabalhista. E destacou: “a partir daqui, os próximos acontecimentos dependerão da nossa luta por uma estrutura adequada para a Inspeção. E não apenas pela carreira, mas também pelos trabalhadores”.

Para a diretora do SINAIT Rosa Jorge, é hora de encarar o desafio de reconstruir a Inspeção do Trabalho, reavendo o que foi perdido em 2019 e ampliando a estrutura da pasta finalística e as competências dos Auditores-Fiscais do Trabalho. “O SINAIT continuará a lutar para que a Auditoria consiga tudo o que for necessário à valorização da carreira. E contamos com todos para encarar esse desafio de reconstrução e fortalecimento da Fiscalização do Trabalho.”