27 Jul

RJ: Auditores do Trabalho investigam morte de adolescente de 16 anos em acidente ocupacional, em Itatiaia

Publicada em: 27/07/2021

*Com informações do Diário do Vale.

Auditores-Fiscais do Trabalho investigam a morte de um adolescente de 16 anos em razão de um acidente de trabalho ocorrido em restaurante de Penedo, na cidade de Itatiaia, Sul do estado do Rio de Janeiro. O caso foi reportado em denúncia do Conselho Tutelar de Itatiaia, no dia 12 de junho de 2021, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O adolescente sofreu o grave acidente enquanto manuseava produtos inflamáveis, e morreu em decorrência de queimaduras e de danos nas vias respiratórias. No mesmo episódio, outros dois trabalhadores ficaram feridos.

No dia 15 de julho, a equipe designada para a investigação das causas do acidente esteve no local. De acordo com a averiguação, o jovem que morreu trabalhava como garçom e não possuía vínculo registrado em Carteira de Trabalho. O Ministério Público do Trabalho também atua na investigação.

Depois de entrevistas e análises de documentos, a Auditoria-Fiscal do Trabalho identificou que o acidente ocorreu quando o trabalhador realizava o abastecimento dos recipientes utilizados para manter o aquecimento de pratos nas mesas. Para isso, utilizava álcool em gel e álcool líquido.

Um dos entrevistados pela equipe foi o irmão do jovem, o qual também trabalha no estabelecimento e presenciou o acidente. Outra irmã deles, de 13 anos, trabalhava no local aos finais de semana.

“O adolescente manuseava inflamáveis, atividade que consta da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, e portanto proibida para jovens com idade de 16 e 17 anos. Além do trabalho perigoso, verificamos, por depoimentos e analisando documentos, que o trabalhador fazia ainda a venda de bebida alcóolica, o que também é proibido para a idade”, explica o Auditor-Fiscal do Trabalho Eugênio Marques, coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho do Rio (SRT/RJ).

Outras irregularidades quanto à legislação trabalhista e às normas de Segurança e Saúde no Trabalho foram identificadas. “Verificamos que não havia identificação prévia dos riscos, procedimento de trabalho e capacitação. Havia falhas na gestão de segurança e saúde e a armazenagem de produtos perigosos estava em desacordo com as determinações do fabricante”, afirma a Auditora-Fiscal do Trabalho Marcela Pinheiro Alves da Silva, da Gerência Regional do Trabalho em Volta Redonda.

A fiscalização continua e a empresa foi notificada a apresentar documentos. “A análise de acidentes de trabalho fatais é tratada como prioridade pela Inspeção do Trabalho, por consistir em importante ferramenta para identificação de medidas que tornem o ambiente de trabalho mais seguro”, comenta o Auditor-Fiscal do Trabalho Marcelo Simeão da Silva, coordenador Nacional de Análise de Acidentes e Doenças do Trabalho.