23 Jul

MG: Grupo Móvel resgata 12 colhedores em situação de trabalho escravo em cafezais da região de Poços de Caldas

Publicada em: 23/07/2021

Por Solange Nunes, com informações da Detrae/SIT

Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 12 colhedores em cafezais da região de Poços de Caldas, Minas Gerais, durante operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) com o objetivo de erradicar o trabalho escravo nas fazendas de café da localidade. A fiscalização foi realizada entre os dias 13 e 21 de julho e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Após uma ação de inteligência, que confirmou aliciamento de trabalhadores do norte de Minas e do estado da Bahia para trabalhar na colheita de café sem observância das exigências legais, o Grupo Móvel, coordenado pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae/SIT), se deslocou para as fazendas de café da região sul de Minas Gerais. A cidade de Poços de Caldas foi a base da operação.

Foram fiscalizadas três fazendas de café em propriedades nas cidades de Cabo Verde, Poço Fundo e Campestre, a 50 km de distância de Poços de Caldas. Na primeira fazenda, foram encontrados 23 trabalhadores na colheita e parte dos direitos trabalhistas não estavam sendo respeitados, conforme apuração realizada pelos Auditores-Fiscais do Trabalho. Além disso, os colhedores relataram que pagaram pelas próprias máquinas e pelo combustível que estavam usando na colheita.

Na segunda fazenda, os Auditores-Fiscais encontraram 12 empregados alojados em um velho casarão, em condições degradantes de higiene e salubridade. Essas pessoas foram realocadas para uma acomodação digna, custeada pelo próprio dono da fazenda. Na terceira fazenda, foram encontrados nove colhedores, também sem garantia de parte dos direitos trabalhistas.

De acordo com relatos apurados pelos Auditores-Fiscais, as pessoas foram atraídas por uma oferta de trabalho na colheita do café. Vieram do norte de Minas Gerais e da Bahia entre maio e junho, em busca de oportunidades de emprego, porém foram surpreendidos com o desrespeito às garantias mínimas que a legislação assegura.

As vítimas foram transportadas para a sede da Gerência Regional do Trabalho em Poços de Caldas, onde receberam o pagamento referente aos direitos trabalhistas. Além da indenização, os empregadores custearam as despesas para que as pessoas em situação análoga à escravidão fossem conduzidas de retorno aos seus lares, no norte do estado.

Os trabalhadores em situação análoga à escravidão receberam ainda as verbas rescisórias, cujo montante foi de R$ 49 mil. O empregador ainda deverá arcar com as multas aplicadas pelo desrespeito à legislação trabalhista. "Fiscalizações como esta mostram a preocupação das políticas públicas para a garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente nas relações de trabalho", afirma a Auditora-Fiscal do Trabalho Andréia Donin, coordenadora da operação.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.