04 Mar

MCCE debate iniciativas para combater a PEC da Imunidade e o monitoramento do GT da Reforma da Legislação Eleitoral

Publicada em: 04/03/2021

Por Lourdes Marinho, com informações do MCCE
Edição: Nilza Murari
 
Em reunião extraordinária do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral  – MCCE, nesta quarta-feira, 3 de março, representantes de entidades que integram o Movimento debateram iniciativas para combater a PEC 3/2021 – PEC da Imunidade Parlamentar  e acompanhar o Grupo de Trabalho da Reforma da Legislação Eleitoral – GTELEI  criado na Câmara dos  Deputados. O SINAIT foi representado, na ocasião, pelo diretor Benvindo Coutinho Soares.
 
“O MCCE pediu a colaboração das entidades no sentido de participar das discussões e lutar pela manutenção das conquistas até aqui alcançadas. Propôs também a criação de uma comissão das entidades que integram o Movimento para lutar juntos”, informou Benvindo Coutinho, acrescentando que todas as entidades, algumas inclusive via assessoria parlamentar, estarão unidas nestas causas.
 
As entidades devem indicar ao MCCE representantes para acompanhar a discussão na Comissão Especial criada para tratar da PEC da Imunidade.  Desde as indicações dos parlamentares que irão compor a Comissão Especial à identificação dos deputados favoráveis ou não à PEC, bem como sugerir ações.
 
O mesmo deve ocorrer em relação ao Grupo de Trabalho da Reforma da Legislação Eleitoral. O objetivo é que esses representantes monitorem as discussões do GT, especialmente nas audiências públicas, participando do debate com proposições.
 
Parceria das assessorias de comunicação
Também ficou acertado ações conjuntas da Assessoria de Comunicação do MCCE com as assessorias das entidades ligadas ao Movimento. Que essas assessorias contribuam com sugestões na construção de um plano de ação para o enfrentamento dos temas.
 
O contato com a Assessoria de Comunicação do MCCE deve ser feito com  Lanna Borges, pelo e-mail comunicacaomcce@gmail.com ou pelo whatsapp da Ascom (61) 99636-1259.
 
Audiência pública
Durante a reunião, foi deliberado que o MCCE envie solicitação para participar, como debatedor, da Audiência Pública Extraordinária do Grupo de Trabalho da Reforma da Legislação Eleitoral – GTELEI, nesta sexta-feira, 5 de março. O Movimento já enviou um ofício ao presidente do GTELEI, deputado Johnathan de Jesus (Republicanos-RR) e à relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), solicitando e ressaltando a importância da participação/representação da sociedade civil na audiência.
 
O SINAIT participa do MCCE entendendo que é importante o combate à corrupção eleitoral e a melhoria da legislação eleitoral no País, para que a composição do Congresso Nacional seja equilibrada, representando todas as forças sociais, inclusive os servidores públicos.​