22 Fev

Na mídia – No G1, presidente do SINAIT registra redução de verbas no combate ao trabalho escravo nos últimos dez anos

Publicada em: 22/02/2021

Por Solange Nunes
Edição: Nilza Murari
 
Em reportagem do jornalista Thiago Reis, do G1 Economia, publicada no dia 21 de fevereiro, o presidente do SINAIT, Bob Machado, registrou a redução de verbas no enfretamento ao trabalho escravo no Brasil, diminuição das equipes móveis, falta de concurso público para a categoria, entre outros desafios.
 
Os dados do G1, usados como parâmetros para demonstrar a queda contínua de investimentos no setor, foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Mostram que as verbas destinadas para o combate ao trabalho escravo sofreram redução ao longo do tempo. Em 2020, foram gastos R$ 1,3 milhão – uma diminuição na ordem de 41% em relação ao ano anterior. Trata-se do menor valor dos últimos dez anos – isso mesmo sem descontar a inflação do período para os anos anteriores. Em 2019, R$ 2,3 milhões, enquanto, em 2018, foram gastos R$ 2,6 milhões.
 
De acordo com Bob Machado, é inegável o impacto com a redução de verba. “Isso já vem ao longo dos anos, mas em 2020 a redução foi ainda mais expressiva. Nós chegamos a ter no Brasil nove equipes de combate ao trabalho escravo. Elas foram reduzidas para quatro. Isso obviamente tem um impacto significativo na atuação. Há um alcance menor da fiscalização”, diz.
 
Relatou ainda que, “com a pandemia, há um aumento das desigualdades sociais. Ou seja, havia a necessidade de o Estado brasileiro intensificar as ações de combate ao trabalho escravo. Porque, nesse cenário, há mais cidadãos em condições de vulnerabilidade e são esses que são explorados no trabalho análogo ao escravo no país. Em vez de reduzir, era preciso aumentar essa verba.”
 
O presidente explicou também que, com o número atual de Auditores-Fiscais do Trabalho e com o orçamento previsto, é muito difícil cobrir todas as denúncias. “Isso reflete nos números de resgatados, de estabelecimentos fiscalizados e de ações fiscais realizadas. Houve uma redução drástica de Auditores. São mais de 1.500 cargos criados em lei vagos, o que representa 45% do total do efetivo. O último concurso foi feito há oito anos. E todos os anos há um número considerável de aposentadorias. Isso impacta, sem dúvida, na fiscalização do combate ao trabalho escravo.”
 
Leia aqui a matéria na íntegra do G1 Economia.​