22 Jan

OIT e Aliança 8.7 lançam o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil

Publicada em: 22/01/2021

Para ajudar a combater o problema o Sinait lançou e divulga em suas redes sociais a campanha “Trabalho infantil. Uma realidade que poucos conseguem ver”

Com informações do Estadão

Nesta quinta-feira, 21 de janeiro, a Organização Internacional do Trabalho - OIT e a Aliança 8.7 lançaram o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, definido pela Organização das Nações Unidas – ONU, em 2019.

A resolução prevê o compromisso dos Estados membros em tomarem medidas para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de seres humanos e o trabalho infantil em todas as suas formas até 2025. Também assegura a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e uso de crianças-soldados.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS fazem parte da Agenda 2030, um plano global composto por 17 objetivos e 169 metas a serem alcançados até 2030, pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas. O ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico – traz a Meta 8.7, que trata sobre a erradicação do trabalho infantil.

No Brasil, 1,768 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos são explorados pelo trabalho infantil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), com base na Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio Contínua – Pnad Contínua.

Pobreza, má qualidade na educação e racismo são algumas das causas do trabalho infantil – violação que traz consequências gravíssimas para o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, como evasão escolar, riscos de acidentes, exposição à violência física, psicológica e sexual, além da reprodução do ciclo da pobreza, uma vez que a criança que trabalha na maioria das vezes não se profissionaliza e acaba condenada ao mercado de trabalho informal na vida adulta.

Combate ao trabalho infantil pela Inspeção do Trabalho

A Inspeção do Trabalho foi criada com o objetivo primeiro de combate ao trabalho infantil e, nos 130 anos de sua existência no País, o SINAIT promove sua Campanha Institucional 2020/2021 com o mote: “Trabalho infantil. Uma realidade que poucos conseguem ver”.

Como protagonistas do combate ao trabalho escravo e infantil e em assegurar os direitos trabalhistas, entre outras atribuições, os Auditores-Fiscais do Trabalho atuam para retirar crianças de situação de trabalho.

O SINAIT chama a atenção para o desafio de erradicar o trabalho infantil no Brasil e no mundo até 2025, tendo em vista que 2021 é Ano Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, definido pela ONU. E também porque a erradicação do problema é uma das metas da “Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável”.

Por isso, a campanha está sendo veiculada nas redes sociais do SINAIT– Facebook, Instagram e Twitter. O tema suscita debates e as peças têm sido compartilhadas por diversas instituições que, de alguma forma, lidam com o problema, além de Auditores-Fiscais do Trabalho e cidadãos que apoiam a luta pela erradicação do trabalho infantil. Acesse aqui.