15 Jan

MT: Com visão da Auditoria-Fiscal do Trabalho, livro aborda desafios à erradicação do trabalho escravo contemporâneo

Publicada em: 15/01/2021

Por Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murari

Com origem nos debates do seminário que marcou os dez anos do Projeto Ação Integrada – PAI, de Mato Grosso, foi lançada nesta semana a coletânea de artigos “Novos Caminhos Para Erradicar o Trabalho Escravo Contemporâneo”, pela editora CRV, disponível gratuitamente na versão e-book aqui.

A obra foi organizada pelos professores Carla Reita, da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, e Luís Leão, do Instituto de Saúde Coletiva, apresentando quatro grandes eixos de desafios à erradicação do trabalho escravo contemporâneo na sociedade brasileira.

O livro traz, entre outros textos, um de autoria do Auditor-Fiscal do Trabalho Amarildo Borges de Oliveira, que foi superintendente Regional do Trabalho no estado entre 2017 e 2019. Para ele, tanto o seminário, realizado em 2019 – com organização da Superintendência –, quanto o livro, coroam a década de atuação do PAI. Ele registrou que o projeto tem como objetivo o acolhimento de vítimas de trabalho escravo, nos pós-resgate, e a prevenção junto aos vulneráveis ao crime. “Esses são alguns dos temas que abordo no artigo [que assina junto com a docente da Unemat Edir Antonia de Almeida], além de aspectos da repressão ao crime, com foco na atuação da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso”, pontua.

Essa atuação da SRT/MT, em articulação com uma rede de atores, busca combater as causas de exclusão e vulnerabilidade social, o que possibilita o desenvolvimento de projetos que contribuem para que trabalhadores retomem projetos de vida interrompidos, ressaltam os organizadores da obra.

Também trazendo uma parte da visão da Auditoria-Fiscal do Trabalho, o médico Paulo Gilvane Lopes Pena faz um panorama histórico das relações entre saúde, trabalho e escravidão no cenário brasileiro, destacando a importância do Sistema de Saúde no desenvolvimento de ações de atenção integral no enfrentamento da escravidão contemporânea. Atualmente professor Titular aposentado do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina e professor permanente do Programa de Pós-graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho, ambos da Universidade Federal da Bahia, Gilvane foi Auditor-Fiscal do Trabalho de 1984 a 2002.

O livro conta com prefácio do padre e professor de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro Ricardo Rezende Figueira. E traz no rol de autores especialistas de diversas áreas e instituições públicas e privadas que lidam com o combate ao trabalho análogo ao de escravo.

A foto utilizada na capa é do Auditor-Fiscal do Trabalho Sérgio Carvalho, que vem registrando esse universo da escravidão contemporânea há mais de duas décadas, em sua atuação nas equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de combate ao trabalho escravo.